terça-feira, 19 de março de 2019




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Tag: processos

Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...

TRT-GO faz campanha dirigida a advogados com orientações para agilizar andamento...

“Informação correta é processo mais ágil!” Com esse slogan, a Coordenadoria de Comunicação Social e a Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho de...

Estudante de Direito é preso por montar processos com documentos falsos

Equipe de policiais da 23ª Delegacia Distrital de Polícia (DDP) de Goiânia prendeu preventivamente, nesta segunda-feira (28), um estudante de Direito por crime de...

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em...

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil)...

Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos...

A Constituição da República estabelece em seu artigo 96 a competência dos tribunais para a elaboração de normas de organização interna sobre a atribuição...

TRF-1 libera envio de arquivos em tamanhos maiores nos processos

O Conselho Federal da OAB conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aumentar o tamanho de documentos, imagens, vídeos e áudios...

Advogados terão acesso a processos eletrônicos não sigilosos mesmo sem procuração

Foi sancionada a Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos...

Proposta altera prazos em processos por crimes ambientais

O Projeto de Lei 10458/18 estabelece novos marcos temporais para o início da contagem dos prazos para julgamento e recurso de infrações ambientais. De...

AGU pede suspensão de processos que tratam do adicional de cuidador

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a suspensão dos processos que tratam da concessão de...

Aprovado projeto para facilitar acesso de advogados a documentos processuais

O acesso a documentos eletrônicos de processos na justiça aos advogados deve ser facilitado. É o que propõe projeto de lei (PLC 72/2018) aprovado...

Ações de saúde pública passam a ser julgadas em varas especializadas...

Ações judiciais referentes à saúde pública serão julgadas em unidades judiciárias especializadas em Goiânia. Os novos processos serão distribuídos, unicamente, ao 2º Juiz da...

Plataforma permite acompanhamento de ações e interpretação do “juridiquês”

Da Redação De acordo com dados do levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais de Justiça dos estados do Centro-Oeste...

Mais de três milhões de processos solucionados por acordo no País...

Em toda a Justiça brasileira foi de 12,1% o índice de processos resolvidos no ano passado por meio de acordos, frutos de mediação ou...

TRT de Goiás começa a julgar processos em sessões virtuais

Resolução administrativa (RA) aprovada por maioria dos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), no último dia...

Judiciário gastou R$ 48,5 mil com cada juiz em 2017, aponta...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira  (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam...

Processos com advogada gestante poderão ter preferência de julgamento

Os processos em que houver advogada gestante com mais de três meses de gravidez terão preferência e serão pautados para sustentação oral nos tribunais...

Justiça do Trabalho de Goiás recebe, em menos de três anos,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por meio do Comitê Regional do Trabalho Seguro, realiza nesta sexta-feira (27/7), às 9 horas,...

Processos sobre proteção e recuperação dos recursos naturais serão priorizados

O corregedor-geral da Justiça, Walter Carlos Lemes, acolheu, na sexta-feira (20/7), o Parecer nº 1213/2018 que prioriza a tramitação e o julgamento de processos...

STJ dá primeiro passo para implantar inteligência artificial na rotina processual

Em mais uma etapa na adoção de recursos tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início nesta quinta-feira...

STF: Marco Aurélio envia 21 ações de parlamentares para 1ª instância

Desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, na semana passada, o ministro Marco Aurélio...

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