terça-feira, 21 de maio de 2019




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Agência Brasil A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional...

Lançado pelo CNMP e CNJ site para monitorar processos de grande...

Já está no ar o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Juíza afasta reconhecimento de lista negra por parte da Brenco e...

A juíza Virgilina Severino dos Santos, titular da Vara de Trabalho de Mineiros, indeferiu 16 pedidos de trabalhadores que, em processo idênticos, almejavam o...

TED julga 3.451 de processos ético-disciplinares em 2018

*Divina Maria dos Santos É sabido que o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), órgão integrante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás,...

Gilmar Mendes libera execução de processos de expurgos inflacionários do Plano...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por meio da qual havia determinado, em novembro passado, a suspensão nacional de...

Processos da Justiça do Trabalho arquivados em 2012 serão eliminados

A Comissão de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região deliberou sobre a eliminação dos processos judiciais de 1º e 2º...

Processos serão incluídos na pauta da Corte Especial com pelo menos...

A partir deste mês de abril, os processos constantes de pautas publicadas serão incluídos no índice da sessão de julgamento da Corte Especial do...

Atuação dos cartórios ajuda a reduzir o número de processos em...

Lançada em 2018, a 14ª edição do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que o Poder Judiciário encerrou...

Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...

TRT-GO faz campanha dirigida a advogados com orientações para agilizar andamento...

“Informação correta é processo mais ágil!” Com esse slogan, a Coordenadoria de Comunicação Social e a Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho de...

Estudante de Direito é preso por montar processos com documentos falsos

Equipe de policiais da 23ª Delegacia Distrital de Polícia (DDP) de Goiânia prendeu preventivamente, nesta segunda-feira (28), um estudante de Direito por crime de...

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em...

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil)...

Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos...

A Constituição da República estabelece em seu artigo 96 a competência dos tribunais para a elaboração de normas de organização interna sobre a atribuição...

TRF-1 libera envio de arquivos em tamanhos maiores nos processos

O Conselho Federal da OAB conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aumentar o tamanho de documentos, imagens, vídeos e áudios...

Advogados terão acesso a processos eletrônicos não sigilosos mesmo sem procuração

Foi sancionada a Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos...

Proposta altera prazos em processos por crimes ambientais

O Projeto de Lei 10458/18 estabelece novos marcos temporais para o início da contagem dos prazos para julgamento e recurso de infrações ambientais. De...

AGU pede suspensão de processos que tratam do adicional de cuidador

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a suspensão dos processos que tratam da concessão de...

Aprovado projeto para facilitar acesso de advogados a documentos processuais

O acesso a documentos eletrônicos de processos na justiça aos advogados deve ser facilitado. É o que propõe projeto de lei (PLC 72/2018) aprovado...

Ações de saúde pública passam a ser julgadas em varas especializadas...

Ações judiciais referentes à saúde pública serão julgadas em unidades judiciárias especializadas em Goiânia. Os novos processos serão distribuídos, unicamente, ao 2º Juiz da...

Plataforma permite acompanhamento de ações e interpretação do “juridiquês”

Da Redação De acordo com dados do levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais de Justiça dos estados do Centro-Oeste...

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