Tag: processos judiciais
Delegado Waldir apresenta PL que determina prioridade para os processos judiciais...
O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de danos causados a pessoas...
Proposta estabelece regras para processos judiciais e administrativos realizados pela internet
O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações...
Ferrari, BMW e Maseratti apreendidos pela Justiça devem ir a leilão...
Nos próximos 30 a 60 dias, será realizado leilão de veículos de luxo das marcas Ferrari, BMW, Maseratti, entre outras. Os carros foram apreendidos...
Presidente do Superior Tribunal de Justiça defende fim da litigância nos...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, defendeu nesta quarta-feira (3) o fim da litigância nos processos que...
Aprovados acordos internacionais sobre pensão alimentícia e processos judiciais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) dois acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro. Os textos definem regras sobre a cobrança...
