sexta-feira, 07 de agosto de 2020




Início Tags Processos administrativos

Tag: processos administrativos

Portaria suspende prazo de processos administrativos do Procon Goiás na quarentena...

Marília Costa e Silva O Procon Estadual publicou a Portaria 73/2020, que prorroga a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da Superintendência de...

Proposta estabelece regras para processos judiciais e administrativos realizados pela internet

O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações...

Decreto prorroga suspensão de processos administrativos na administração direta e indireta...

Tendo em vista o estado de transmissão comunitária da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o governo de Goiás publicou novo Decreto (9.663/2020) que...

Prefeitura de Goiânia retoma contagem de prazos em processos administrativos

Os prazos nos processos administrativos no âmbito do Município de Goiânia voltaram a fruir a partir da edição, nesta sexta-feira (8/5), do Decreto Municipal...

Decreto estadual deixa claro a suspensão de prazos dos processos administrativos...

Após solicitação feita em 14 de março pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe publicado...

OAB-GO suspende até dia 30 de abril todos os prazos na...

Entra em vigor nesta sexta-feira (20), a Resolução nº 03/2020 – GP publicada pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás...

OAB-GO reitera pedido para suspensão de processos administrativos no Estado; Conselho...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO) reiterou, nesta sexta-feira (20), pedido ao Estado de Goiás para a suspensão dos...

Prazos de processos administrativos e ético-disciplinares da OAB-GO não estão suspensos

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) divulgou nota em que informa que, em razão da resolução da diretoria...

OAB-GO pede ao Estado e à Prefeitura de Goiânia a suspensão...

Atendendo sugestão feita pelo conselheiro Juscimar Pinto Ribeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Lúcio Flávio de Paiva, enviou...

Detran não pode exigir reconhecimento de firma e autenticação de procurações...

O juiz Urbano Leal Berquó Neto, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciário de Goiás, deferiu tutela de urgência para determinar que o...

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos...

O Conselho Pleno da OAB, em Brasília (DF), aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação...

Projeto prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo...

O Projeto de Lei 4154/19 determina a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas em dias úteis. O texto altera a Lei do...

Pleno aprova princípio da não surpresa para processos administrativos na OAB

Em votação realizada na manhã desta segunda-feira (19), o Conselho Pleno aprovou o acréscimo do artigo 144-B no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia...

Caiado sanciona lei que suspende prazos nos processos administrativos garantindo férias...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei 20.471, de 26 de abril de 2019, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública...

PL suspende prazos de processos administrativos para garantir férias à advocacia...

O Projeto de Lei nº 761/19 abriu as votações da Ordem do Dia realizada na sessão ordinária desta quarta-feira (27). A propositura prevê alteração...

PL propõe suspensão de processos administrativos estaduais entre 20 de dezembro...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto do deputado Virmondes Cruvinel (PPS) para alteração da Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, que regula...

Lei permite que advogados autentiquem documentos em âmbito de processo administrativo

Advogados já podem autenticar documentos em âmbito de processo administrativo no Estado de Goiás. A Lei nº 20.293, de 27 de setembro de 2018,...

Últimas Notícias