Início Tags Processo

Tag: processo

Com base em nova lei, juiz declara prescrição de ação de...

Com base na nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei 8.429/92), a Justiça declarou a prescrição intercorrente e extinguiu...

Ação é extinta por inércia após parte que optou por não...

Wanessa Rodrigues O juiz Murilo Vieira de Faria,  do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, extinguiu um processo em que a parte optou por não...

Faraó dos Bitcoins: juiz de Goiânia determina reserva de valor em...

Wanessa Rodrigues Um cliente de Goiânia da GAS Consultoria Bitcoin, acusada de pirâmide financeira de criptomoedas, conseguiu na Justiça o direito de reserva, em processo...

Por ausência de mídia de gravação de audiência, TJGO anula processo...

Wanessa Rodrigues Por ausência da mídia de gravação de audiência de instrução e julgamento, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou um processo, iniciado...

Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Atos movimenta mais de 425...

Sob a coordenação da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Atos no...

MP processa conselheiro tutelar que dirigiu viatura onde estavam 9 pessoas...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública contra um conselheiro tutelar de Formosa, em razão do descumprimento das atribuições do cargo...

O papel do advogado no processo de recuperação das empresas

*Leandro Basdadjian Barbosa Como acontece em todo procedimento judicial, o advogado tem papel imprescindível na recuperação judicial nas empresas. Desde a posição de assessor, fazendo...

Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios...

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para...

Justiça do Trabalho remete à Justiça Federal processo para liberação de...

Os membros da Segunda Turma do TRT de Goiás declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar processos relacionados à liberação de...

Jovem diz que matou advogado porque o criminalista se negou a...

Três jovens foram presos e um adolescente apreendido suspeitos de matar o criminalista Thiago Souza Mendes, de 27 anos, na madrugada de sábado para...

AGM e juristas discutem, na terça-feira (19), o processo licitatório durante...

A Associação Goiana dos Municípios (AGM) abre espaço para debate sobre as licitações municipais durante a pandemia do coronavírus. As Medidas Provisórias 926 e...

TRT de Goiás autoriza, por meio do Simba, quebra do sigilo...

Independentemente da complexidade da execução, constitui direito do exequente a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) quando ficar demonstrado, nos autos,...

TRF-1 não pode atribuir às partes ônus da digitalização de processos,...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que inclui Goiás, terá de se abster de atribuir às partes o ônus da digitalização...

Advogado entra com Embargos de Declaração pedindo o saneamento e organização...

O advogado Oto Lima Neto, sócio da banca Lustosa & Lima Sociedade de Advogados S/S, ingressou com Embargos de Declaração para que seja determinado...

Celulares podem passar a ser rastreados em investigação criminal, instrução processual...

Além de proposições da pauta feminina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) projeto que obriga empresas de...

Juiz afasta necessidade da Aspaan se inscrever em conselho de medicina...

Wanessa Rodrigues O juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Anápolis, no interior do Estado, afastou a necessidade da Associação Protetora...

Em Goiás, o gasto com as custas iniciais de um processo...

Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais cobrados...

Justiça manda Detran-GO fiscalizar processo de formação de condutores

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) está obrigado a fiscalizar todo o processo de formação de condutores, devendo comprovar, em 30 dias,...

Enel reverte autuação feita a consumidor e diminui conta de energia...

Wanessa Rodrigues A Enel em Goiás reverteu autuação feita a um consumidor e diminuiu de R$ 9.662,68 para R$ 1.373,41 o valor cobrado em uma...

Espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de indenização por danos...

Wanessa Rodrigues Espólio não tem legitimidade processual para figurar no polo ativo de ação de indenização por danos morais e materiais sofridos por herdeiros. Com...

Últimas Notícias