Início Tags Processo

Tag: processo

AGM e juristas discutem, na terça-feira (19), o processo licitatório durante...

A Associação Goiana dos Municípios (AGM) abre espaço para debate sobre as licitações municipais durante a pandemia do coronavírus. As Medidas Provisórias 926 e...

TRT de Goiás autoriza, por meio do Simba, quebra do sigilo...

Independentemente da complexidade da execução, constitui direito do exequente a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) quando ficar demonstrado, nos autos,...

TRF-1 não pode atribuir às partes ônus da digitalização de processos,...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que inclui Goiás, terá de se abster de atribuir às partes o ônus da digitalização...

Advogado entra com Embargos de Declaração pedindo o saneamento e organização...

O advogado Oto Lima Neto, sócio da banca Lustosa & Lima Sociedade de Advogados S/S, ingressou com Embargos de Declaração para que seja determinado...

Celulares podem passar a ser rastreados em investigação criminal, instrução processual...

Além de proposições da pauta feminina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) projeto que obriga empresas de...

Juiz afasta necessidade da Aspaan se inscrever em conselho de medicina...

Wanessa Rodrigues O juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Anápolis, no interior do Estado, afastou a necessidade da Associação Protetora...

Em Goiás, o gasto com as custas iniciais de um processo...

Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais cobrados...

Justiça manda Detran-GO fiscalizar processo de formação de condutores

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) está obrigado a fiscalizar todo o processo de formação de condutores, devendo comprovar, em 30 dias,...

Enel reverte autuação feita a consumidor e diminui conta de energia...

Wanessa Rodrigues A Enel em Goiás reverteu autuação feita a um consumidor e diminuiu de R$ 9.662,68 para R$ 1.373,41 o valor cobrado em uma...

Espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de indenização por danos...

Wanessa Rodrigues Espólio não tem legitimidade processual para figurar no polo ativo de ação de indenização por danos morais e materiais sofridos por herdeiros. Com...

Liminar suspende multa aplicada a uma empresa de Goiânia que desistiu...

Wanessa Rodrigues Uma distribuidora de produtos hospitalares de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender decisão administrativa que aplicou a ela multa de mais de...

Denunciado por estupro de adolescente de 13 anos, réu que casou...

Um homem de 20 anos, acusado de estupro de vulnerável, teve a denúncia arquivada pelo juiz Rodrigo Foureaux, que responde pelo Juizado de Violência...

Homem preso 30 anos após condenação em ação da qual não...

Trinta anos depois de suposto crime pelo qual foi denunciado e julgado sem o seu conhecimento, João*, 52 anos, foi surpreendido com um mandado...

Juiz de Jaraguá acolhe pedido de empresa para parcelar custas judiciais...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, acolheu o pedido do sócio de uma empresa para parcelar o...

Banco é condenado a indenizar consumidor que teve o carro financiado...

Wanessa Rodrigues A Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A foi condenado a pagar indenização a um consumidor que teve o veículo financiado sem sua autorização....

Mulher denunciada por desacato por questionar fiança arbitrada por delegada tem...

O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Alto Paraíso, determinou arquivamento do processo de desacato contra uma mulher, vítima de violência doméstica, que se...

Dono atual de imóvel é responsável por dívidas condominiais antigas, mesmo...

Wanessa Rodrigues Atual proprietário de imóvel com dívidas condominiais antigas pode ser responsabilizado pelos débitos, segundo sentença do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara...

Juiz declara prescrição intercorrente de processo que ficou paralisado por 13...

Wanessa Rodrigues O juiz José Ricardo M. Machado, da 6ª Vara Cível de Goiânia, declarou a prescrição intercorrente de um processo de execução de Título...

Juiz recebe denúncia e torna João de Deus e a mulher...

O juiz Ricardo Silveira Dourado, da 1ª Vara Criminal de Anápolis, recebeu denúncia do Ministério Público contra o médium João de Deus e a...

Ajufe quer participação de juízes no processo de negociação do plea...

Para garantir equilíbrio entre acusação e defesa, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) quer que o ministro da Justiça Sérgio Moro considere...

Últimas Notícias