quinta-feira, 04 de junho de 2020




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Tag: procedimentos

Decreto em vigor trata dos procedimentos para o pagamento de juízes...

Entrou em vigor nesta terça-feira (31) o Decreto Judiciário nº 634/2020, que aprova o fluxo de procedimento para o pagamento dos juízes leigos no...

Comprou imóvel e descobriu a existência de garantia hipotecária na matrícula...

Wanessa Rodrigues Trocar o aluguel por um imóvel próprio está entre os principais sonhos do brasileiro, mas nem sempre atingir esse desejo é tarefa fácil....

Para uniformizar procedimentos, Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza novos enunciados e moções...

Wanessa Rodrigues Com o intuito de uniformizar procedimentos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiá  disponibilizou, em definitivo, os novos enunciados e moções aprovados...

OAB-GO lança cartilha com os procedimentos a serem adotados em casos...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou nesta quarta-feira (21) uma cartilha com direitos, deveres e procedimentos a serem adotados...

Saiba os procedimentos que têm de ser adotados após a morte...

Conhecer os procedimentos a serem adotados após a morte de um familiar é um aprendizado que para a maioria das pessoas acontece na pior...

CNJ arquiva processo aberto para esclarecer decisões sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nesta segunda-feira (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto...

PL estabelece ações para casos de violência contra servidores da Educação

A violência no âmbito escolar público é uma realidade que demanda ações mais efetivas na busca de segurança jurídica e de maior amparo do...

Decreto estabelece normas e procedimentos para utilização do Proad

A tramitação dos processos administrativos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se dá por meio eletrônico e, a partir de agora,...

Advogada fala sobre a importância do departamento jurídico para a aplicação...

Os programas de compliance ou de integridade passaram a ser quase que obrigatórios para a sobrevivência das organizações, independentemente do seu porte, setor e...

Saiba os procedimentos para visto temporário e reunião familiar

Foram publicados no dia 14 passado os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de visto temporário e de autorização de...

Controladoria lança novo Sistema de Identificação Preventiva de Riscos em Procedimentos

A Superintendência Central de Transparência Pública (SCTP) da Controladoria-Geral do Estado lança na segunda-feira (22) o novo Sistema de Identificação Preventiva de Riscos em...

Protocolo padronizará procedimentos para plantões de audiências de custódia

As audiências de custódia são uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram instituídas em Goiânia em agosto de 2015. Desde abril...

OAB e Receita firmarão convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela...

Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades...

TRF-1 autoriza biomédicos a realizarem procedimentos estéticos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deferiu pedido de tutela de urgência requerida pelos Sindicatos dos Biomédicos Profissionais dos Estados de Goiás,...

Últimos dias para inscrições em curso a distância sobre Recursos e...

Estão abertas as inscrições para a primeira turma de ensino à distância (EAD) em Recursos e Procedimentos dos Tribunais no Novo Código de Processo...

Para uniformizar procedimentos judiciais, CNJ deve aprovar quatro resoluções sobre o...

Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil (CPC), que...

SPC Brasil informa procedimentos em caso de perda de documentos no...

Os feriados prolongados são épocas propícias para as pessoas perderem seus documentos ou serem roubadas. Durante o Carnaval, todo cuidado é pouco, mas ainda...

Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos...

Agência Brasil A partir de amanhã (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que...

Publicada resolução que reestrutura Comitê e Núcleo de Enfrentamento de Demandas...

Com a publicação nesta terça-feira (15), no Diário da Justiça Eletrônico, está em vigor a Resolução nº 44, de 2 de dezembro de 2015,...

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