quinta-feira, 04 de junho de 2020




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Tag: prisão

Tempo de prisão sem pagamento da fiança é prova de falta...

O decurso do tempo de prisão, sem recolhimento da fiança, constitui prova suficiente da incapacidade financeira para efetivar o pagamento. Conforme voto do ministro do...

Prisão preventiva de grávida no final da gestação é substituída por...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a conversão em domiciliar da prisão preventiva de uma mulher que, no momento da apresentação...

Defensoria realiza audiências de custódia na Central de Alternativa à Prisão

A gerência  da Defensoria Criminal e Execução Penal, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), realizou audiências de custódia  na tarde desta quinta-feira...

Central de Alternativas à Prisão diz que tem sido rigoroso o...

A Central de Alternativas à Prisão (CAP) do Governo de Goiás, inaugurada em 10 de agosto, garante que tem executado rigoroso controle sobre pessoas...

Decretada prisão preventiva do prefeito de Estrela do Norte

A desembargadora Avelirdes A. Pinheiro de Lemos, em decisão monocrática, decretou a prisão preventiva do prefeito de Estrela do Norte, Welligton José de Almeida....

Câmara aprova fim da prisão disciplinar para PM e bombeiro militar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, proposta que extingue a pena de prisão como forma de punir faltas disciplinares cometidas...

Determinada prisão preventiva de quadrilha suspeita de roubo de carros

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, decretou a prisão preventiva de 15 supostos integrantes de uma organização criminosa envolvida em...

Falta consenso entre juízes e profissionais do Direito sobre ampliação da...

“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. A frase do filósofo iluminista francês Voltaire foi lembrada...

Decretada preventiva de suspeito de jogar mulher pela janela

O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, decretou a prisão preventiva de Joãozinho Pereira Mendanha, de 38 anos,...

Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão...

A execução ajuizada com o fim de cobrar uma única parcela de alimentos pode autorizar o decreto de prisão, desde que a parcela seja...

Justiça prorroga prisão temporária de detidos na Operação Compadrio

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e prorrogou neste sábado (15) a prisão temporária dos detidos na...

Decretada prisão preventiva de pai e filho acusados de transportar mais...

O juiz da 1ª Vara Criminal de Rio Verde, Eduardo Alvares de Oliveira, decretou as prisões preventivas de Sebastião Gonçalves Soares e Gilmar Basílio...

Justiça Federal decreta prisão de suspeitos de fraudes bancárias pela internet

A Justiça Federal decretou, a pedido da Polícia Federal, a prisão preventiva de dois suspeitos da prática de fraudes bancárias pela internet. Um dos...

Mantida prisão preventiva de padrasto acusado de estuprar enteadas

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, manteve prisão preventiva de padrasto acusado de estuprar enteadas de 5 e 8 anos...

Ajufe apresenta anteprojeto que permite prisão após condenação em 2ª instância

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Senado anteprojeto de lei que reforma o Código de Processo Penal para permitir a...

Arquivado inquérito de homem que se matou por pegar prisão perpétua

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, determinou o arquivamento do inquérito policial em que um homem suicidou-se após...

Homem deverá ser indenizado pelo Estado por prisão ilegal

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Carlos Roberto Fávaro manteve a sentença do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual...

Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra...

Juiz nega prisão de vereador acusado de estupro

O juiz Lucas Mendonça Lagares indeferiu pedido da Polícia Civil para decretar a prisão preventiva do vereador de Cavalcante Jorge Cheim (PSD), indiciado pelo...

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