sábado, 14 de dezembro de 2019




Início Tags Prisão

Tag: prisão

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão...

MP-GO pede prisão preventiva de militar acusado de sequestro e estupro...

O Ministério Público de Goiás, por intermédio da promotoria de justiça em plantão na comarca de Rio Verde, protocolou nesta quinta-feira (24/10) pedido de...

STF revoga prisão de português extraditando que reside em Aparecida de...

Wanessa Rodrigues  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva para fins de extradição de um português que reside em Aparecida de Goiânia....

TJGO substitui prisão preventiva de mulher mãe de menor por domiciliar

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goias (TJGO) concedeu liminar, sem sede de habeas corpus, para substituir a prisão preventiva de uma mulher, mãe...

Mulher que tinha pena prescrita deixa a prisão após atuação da...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tem atuado para garantir o atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de vulnerabilidade....

Juíza determina interdição temporária da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia

A juíza Wanessa Rezende Fuso Brom, da 2ª Vara de Execução Penal, autorizou a interdição parcial e temporária da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto...

Projeto de lei amplia de 30 para 50 anos o limite...

O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do...

Prisão após condenação em segunda instância é retirada de pacote anticrime

O grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) retirar a prisão após julgamento...

Comissão aprova notificação da vítima de violência doméstica quando agressor deixar...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou que a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos...

Projeto impede prisão de advogado público quando gestor descumprir ordem judicial

O Projeto de Lei 1682/19 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para impedir que o advogado público seja responsabilizado criminalmente quando o gestor...

Decretada prisão preventiva da técnica de enfermagem que levou bebê de...

A técnica de enfermagem Elenita Aparecida Lucas Correia, que confessou à Polícia Civil ter subtraído um recém-nascido da Maternidade Nascer Cidadão, onde trabalha, teve...

No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto...

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos,...

Ministro Dias Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda...

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu...

OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da...

Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de...

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso...

Grupo é alvo de operação contra sonegação de impostos em Goiás...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/2), a Operação Gran Família. Estão sendo cumpridos...

Mãe suspeita de matar bebê de um ano passa por audiência...

Alessandra Fiusa das Neves, suspeita de matar a filha de 1 ano e depois atear fogo no corpo, continuará presa. O juiz Eduardo Pio...

Decretada prisão de homem que cobrava até R$ 2 mil para...

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão da comarca de Goiânia, decretou a prisão preventiva do servidor público Eder...

José Nelto apresenta PL que exige ordem judicial escrita para prisão...

O Projeto de Lei 159/19 determina que o advogado, quando a trabalho, somente poderá ser preso mediante ordem judicial escrita, salvo em flagrante de...

Últimas Notícias