terça-feira, 01 de dezembro de 2020




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Por excesso de prazo para formação de culpa, juíza revoga prisão...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, revogou a prisão preventiva de um acusado...

Operação do MP cumpre mandados de busca e apreensão e prisão...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou na manhã desta quarta-feira (7/10) a...

Corregedoria arquiva reclamação disciplinar feita pela OAB-GO contra a juíza Placidina...

Wanessa Rodrigues O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra a juíza Placidina Pires, da...

Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos, em caso...

Prisão por não recolhimento de ICMS precisa ser revista nesse momento...

Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o não recolhimento de impostos incidentes de atividades econômicas passou a ser amplamente discutido....

Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha: especialista em Direito e Processo...

Investigado por participação em esquema de rachadinha na Alerj, o ex-assessor de Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi preso na manhã desta quinta-feira (18), em...

Com autorização do STF, Polícia Federal prende ativista Sara Winter, do...

Agência Brasil Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista conhecida como Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF)...

Juiz revoga prisão preventiva de vigilante acusado de tentativa de homicídio...

Wanessa Rodrigues Um vigilante acusado de tentativa de homicídio e que afirma ter agido em legítima defesa, conseguiu na Justiça a revogação de sua prisão...

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Durante seus trabalhos a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 elegeu seu bem maior em nossa Constituição Republicana, qual seja, a...

Juiz converte em preventiva prisão em flagrante de mulher acusada de...

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível de Anápolis, converteu a prisão em flagrante de Milza Maria Vieira dos Santos...

Revista conta que João de Deus teria sofrido agressão física enquanto...

O médium João de Deus, de 77 anos de idade, condenado por crimes sexuais, afirmou, em entrevista à Revista Veja, que teria sofrido maus...

Juiz autoriza o Estado a coibir e a prender quem participar...

O juiz Adegmar José Ferreira proibiu a realização de passeatas/carreatas na capital e nos municípios goianos. A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público...

Corregedoria-geral da Justiça de Goiás regulamenta fluxo das prisões em flagrante...

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na sexta-feira (27), o Provimento nº 10, que regulamenta o...

Levando em consideração medidas para conter coronavírus, juiz revoga prisão preventiva...

Wanessa Rodrigues Levando em consideração medidas tomadas para conter a propagação do novo coronavírus, o juiz Denival Francisco da Silva, da 1ª Vara Criminal de...

TJSP revoga prisão preventiva de médico goiano investigado por envolvimento com...

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, neste domingo, o decreto de prisão preventiva do médico goiano Leônidas Bueno Fernandes Filho Arruda, de...

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão...

MP-GO pede prisão preventiva de militar acusado de sequestro e estupro...

O Ministério Público de Goiás, por intermédio da promotoria de justiça em plantão na comarca de Rio Verde, protocolou nesta quinta-feira (24/10) pedido de...

STF revoga prisão de português extraditando que reside em Aparecida de...

Wanessa Rodrigues  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva para fins de extradição de um português que reside em Aparecida de Goiânia....

TJGO substitui prisão preventiva de mulher mãe de menor por domiciliar

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goias (TJGO) concedeu liminar, sem sede de habeas corpus, para substituir a prisão preventiva de uma mulher, mãe...

Mulher que tinha pena prescrita deixa a prisão após atuação da...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tem atuado para garantir o atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de vulnerabilidade....

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