domingo, 05 de dezembro de 2021
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Tag: prisão

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A Polícia Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça a prisão do padre Robson de Oliveira. A solicitação foi feita na última quarta-feira (17)...
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Polícia Civil prende 14 pessoas acusadas de chantagear e cobrar propina...

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Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito...

Plenário do Supremo Tribunal Federal mantém prisão do deputado Daniel Silveira

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Projeto cria regime diferenciado para crime de roubo ou falsificação de...

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Por excesso de prazo para formação de culpa, juíza revoga prisão...

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Operação do MP cumpre mandados de busca e apreensão e prisão...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou na manhã desta quarta-feira (7/10) a...

Corregedoria arquiva reclamação disciplinar feita pela OAB-GO contra a juíza Placidina...

Wanessa Rodrigues O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra a juíza Placidina Pires, da...

Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos, em caso...
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Prisão por não recolhimento de ICMS precisa ser revista nesse momento...

Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o não recolhimento de impostos incidentes de atividades econômicas passou a ser amplamente discutido....

Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha: especialista em Direito e Processo...

Investigado por participação em esquema de rachadinha na Alerj, o ex-assessor de Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi preso na manhã desta quinta-feira (18), em...

Com autorização do STF, Polícia Federal prende ativista Sara Winter, do...

Agência Brasil Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista conhecida como Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF)...

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Wanessa Rodrigues Um vigilante acusado de tentativa de homicídio e que afirma ter agido em legítima defesa, conseguiu na Justiça a revogação de sua prisão...

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Durante seus trabalhos a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 elegeu seu bem maior em nossa Constituição Republicana, qual seja, a...

Juiz converte em preventiva prisão em flagrante de mulher acusada de...

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível de Anápolis, converteu a prisão em flagrante de Milza Maria Vieira dos Santos...

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