segunda-feira, 01 de junho de 2020




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Tag: prisão preventiva

Homem preso no lugar do irmão tem prisão preventiva revogada por...

Marília Costa e Silva A desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, concedeu liminar nesta...

Pacote Anticrime, prisão preventiva e Princípio da Congruência

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Pacote Anticrime, sancionado através da nova Lei 13.964/2019, acaba...

Nota sobre prisão preventiva à luz da Lei do Pacote Anticrime

*Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, a chamada Lei do Pacote Anticrime, introduziu uma grande modificação...

Médico goiano envolvido em rinha de cães tem prisão decretada pela...

O médico goiano Leônidas Bueno Fernandes Filho Arruda, de 40 anos, teve a prisão preventiva decretada nesta sexta-feira (20) pela Justiça de São Paulo....

Juíza converte em preventiva prisão de mãe de menor morto por...

A juíza Bianca Melo Cintra, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, converteu em preventiva a prisão de Ingrid Silva Marinho durante audiência de custódia...

Justiça nega revogação de prisão do personal trainer gravado agredindo namorada

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, decidiu na terça-feira...

Justiça converte em preventiva a prisão de homem que agrediu mulher...

A juíza Luciana Nascimento Silva Gomes, em auxílio na 1ª Vara Criminal da comarca de Trindade, converteu a prisão em flagrante em preventiva de...

Excessos na decretação da prisão preventiva em crimes tutelados pela Lei...

Antônio Celedonio Neto A missiva do presente artigo talvez não seja tão afável aos olhos desnudos, todavia, ao observa-lo pelos óculos do devido processo legal...

Mesmo tendo filha menor, acusada de tráfico tem prisão preventiva decretada...

Mantida prisão de mulher, que tem filho menor de idade, acusada de tráfico de drogas, durante audiência de custódia. A decisão é da juíza...

Decretada prisão preventiva de motorista bêbado que causou acidente com duas...

Marília Costa e Silva A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do motorista Lin Waner Garcia de Oliveira, de 32 anos. A decisão...

Juíza decreta prisão preventiva de advogada suspeita de participar de assaltos...

A advogada Thais Santos da Cruz está presa preventivamente por suspeita de participar de assaltos em Goiânia. Ela vinha sendo monitorada pela Polícia Civil...

Juiz revoga preventiva de preso que teve meningite enquanto estava no...

Marília Costa e Silva O juiz da 1ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão, Denival Francisco da Silva, revogou, nesta quarta-feira (3), a prisão...

Decretada prisão preventiva de homem que atropelou e matou criança que...

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da comarca de Rio Verde, decretou a prisão preventiva de Cláudio Gomes da Silva, suspeito de ter atropelado...

Juíza recebe segunda denúncia contra João de Deus por crimes sexuais

A juíza da comarca de Abadiânia, Rosângela Rodrigues Santos,  mais uma denúncia contra João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, por crimes sexuais.  Constam...

Juíza converte em preventiva prisão de acusado de esfaquear fiéis em...

A juíza Simone Monteiro converteu em preventiva a prisão do jovem de 28 anos que confessou ter esfaqueado quatro fiéis dentro de uma igreja...

Liminar substitui por medidas cautelares prisão preventiva de pastores evangélicos

Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 159798 garantiu a dois pastores evangélicos que atuavam na cidade de Goianésia (GO) a...

Juiz decreta prisão preventiva de Márcia Zaccarelli, condenada por matar filha...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, decretou...

Decretada prisão preventiva de pai que arremessou filho na parede

O juiz Leonardo Fleury Curado Dias decretou, na tarde desta segunda-feira (3), a prisão preventiva de Walyson Alves Lima, de 27 anos, pai do...

Juíza nega pedido de liberdade provisória a homem acusado de sequestrar...

A juíza Gabriela Maria Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, converteu a prisão cautelar de Esequiel Severino Mendonça em prisão preventiva, durante audiência de...

STF recebe ação contra uso de prisão preventiva para obter delações

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e a...

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