segunda-feira, 02 de agosto de 2021




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Tag: prisão preventiva

Desembargador substitui prisão preventiva por domiciliar de advogadas acusadas de integrarem...

Wanessa Rodrigues O desembargador J. Paganucci Jr., da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, concedeu liminar para substituir a prisão preventiva por...

Os vícios de fundamentação da prisão preventiva e o novo mecanismo...

*Kelvin Wallace Castro dos Santos e Alan Kardec Cabral Jr. Com o advento da Lei n. 13.964/2019 (Lei Anticrime) houve a inclusão, no Código de...

Homem que matou cachorro tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O juiz da comarca de Cachoeira Alta, Filipe Luis Peruca, plantonista da 4ª Região, converteu a prisão em flagrante do reeducando do semiaberto Eduardo...

Após descumprir medidas protetivas, juiz decreta prisão preventiva de homem que...

O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Formosa, decretou a prisão preventiva de um homem que não aceita o fim do relacionamento com a...

A prisão preventiva e a (in)aplicação da cláusula rebus sic stantib

*Kelvin Wallace A prisão preventiva resguarda medida extrema (ultima ratio) que deve ser analisada com cautela sob a ótica de cada caso concreto, obedecendo a...

STJ declara ilegal a conversão de flagrante em prisão preventiva decretada...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em habeas corpus proposto pela Defensoria Pública de Goiás, declarou nula a conversão de flagrante...

Prisão preventiva decretada de ofício: o que os tribunais superiores e...

*Alan Kardec Cabral Jr. e Rodolpho Mendes A Lei Anticrime modificou o artigo 311 do Código de Processo Penal, buscando consagrar, ainda mais, o sistema...

Mantida a prisão preventiva de acusado de transportar ecstasy de Belém...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem condenado pela 2ª...

Revisão periódica da prisão preventiva: análise dos entendimentos do TJGO, STJ...

*Alan Kardec Cabral Jr. e Rodolpho Mendes A Lei 13.964/19, mais conhecia como Lei “anticrime”, fez inserir no art. 316, parágrafo único, do Código de...

STF concede hc a homem de Anápolis que teve prisão preventiva...

Wanessa Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar, em pedido de habeas corpus, para que seja expedido salvo-conduto a um homem, morador de...

STJ considera ilegal prisão preventiva decretada de ofício por Justiça de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura imediata de um homem e uma mulher que tiveram sua prisão preventiva decretada pela Justiça...

Homem preso no lugar do irmão tem prisão preventiva revogada por...

Marília Costa e Silva A desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, concedeu liminar nesta...

Pacote Anticrime, prisão preventiva e Princípio da Congruência

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Pacote Anticrime, sancionado através da nova Lei 13.964/2019, acaba...

Nota sobre prisão preventiva à luz da Lei do Pacote Anticrime

*Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, a chamada Lei do Pacote Anticrime, introduziu uma grande modificação...

Médico goiano envolvido em rinha de cães tem prisão decretada pela...

O médico goiano Leônidas Bueno Fernandes Filho Arruda, de 40 anos, teve a prisão preventiva decretada nesta sexta-feira (20) pela Justiça de São Paulo....

Juíza converte em preventiva prisão de mãe de menor morto por...

A juíza Bianca Melo Cintra, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, converteu em preventiva a prisão de Ingrid Silva Marinho durante audiência de custódia...

Justiça nega revogação de prisão do personal trainer gravado agredindo namorada

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, decidiu na terça-feira...

Justiça converte em preventiva a prisão de homem que agrediu mulher...

A juíza Luciana Nascimento Silva Gomes, em auxílio na 1ª Vara Criminal da comarca de Trindade, converteu a prisão em flagrante em preventiva de...

Excessos na decretação da prisão preventiva em crimes tutelados pela Lei...

Antônio Celedonio Neto A missiva do presente artigo talvez não seja tão afável aos olhos desnudos, todavia, ao observa-lo pelos óculos do devido processo legal...

Mesmo tendo filha menor, acusada de tráfico tem prisão preventiva decretada...

Mantida prisão de mulher, que tem filho menor de idade, acusada de tráfico de drogas, durante audiência de custódia. A decisão é da juíza...

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