sexta-feira, 17 de setembro de 2021




Início Tags Prisão domiciliar

Tag: prisão domiciliar

Desembargador substitui prisão preventiva por domiciliar de advogadas acusadas de integrarem...

Wanessa Rodrigues O desembargador J. Paganucci Jr., da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, concedeu liminar para substituir a prisão preventiva por...

Prisão domiciliar deve ser prioridade para devedores de pensão durante a...

Em virtude da situação da pandemia no novo coronavírus, a 3ª Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões da Capital obteve a conversão da...

TRF1 manda para prisão domiciliar advogada que estava presa em cela...

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), em habeas corpus impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas, a 4ª Turma do...

Ministro Edson Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas

Agência Brasil Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) que os juízes responsáveis...

Candidato à prefeitura de Aragoiânia é preso por não pagar pensão...

Wanessa Rodrigues O candidato a prefeito de Aragoiânia, Luiz Antônio Rodrigues (PSB), conhecido como Luizão do Povo, foi condenado à prisão domiciliar pela Justiça por...

STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores ou...

Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por...

Homem condenado a 12 anos por homicídio consegue direito a prisão...

Wanessa Rodrigues Um homem condenado a 12 anos pelo crime de homicídio e que cumpriu apenas 7% da pena em regime fechado conseguiu na Justiça...

Prisão domiciliar: entenda como funciona a fiscalização para coibir o uso...

Quando um infrator consegue o benefício da prisão domiciliar, são frequentes as dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito....

TRF1 concede prisão domiciliar com uso de tornozeleira a mãe de...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliar a uma mulher, mãe de uma...

Por conta da pandemia, juiz de Sanclerlândia prorroga prisão domiciliar de...

Wanessa Rodrigues  Devido à pandemia, o juiz Glauco Antônio de Araújo, da Vara de Execução Penal de Sanclerlândia, no interior de Goiás, prorrogou por seis...

Prisão domiciliar: loteria jurídica

*Felipe Mello de Almeida O Brasil é, em todos os aspectos, um país com diversidades continentais e no judiciário não poderia ser diferente, motivo pelo...

TJGO concede habeas corpus a pai denunciado por matar a filha...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, na tarde desta terça-feira (23), habeas corpus a José Maria Alves de Faria,...

Condenado por tráfico e associação ao tráfico internacional que faz parte...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de habeas corpus a um réu para que cumpra pena em prisão...

Justiça nega prisão domiciliar a advogado acusado de matar colega em...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Aruanã, o juiz Yvan Santana Ferreira, da comarca...

MP denuncia vereador de Firminópolis flagrado recebendo valor de “rachadinha”

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o vereador de Firminópolis Rafael Barbosa de Sousa pelo crime de concussão (Artigo 316, do...

Ministro sugere liberdade condicional, prisão domiciliar e outras medidas contra expansão...

Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução...

Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar para que uma mulher acusada de...

Juíza nega mais um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa...

O médium João de Deus teve novo pedido de prisão domiciliar negado pela juíza Rosângela Rodrigue. Nesta quinta-feira (8), ela indeferiu a transferência do...

Direito da mãe ir para prisão domiciliar visa o bem estar...

*Elismarcio de Oliveira Machado O legislador incluiu, por meio da Lei nº 12.403/2011, o inciso III no artigo 318, e na Lei 13.257/2013 acrescentou o...

Por falta de sala de Estado Maior, TJGO concede prisão domiciliar...

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu, por unanimidade, habeas corpus com substituição de prisão preventiva por domiciliar a advogado...

Últimas Notícias