sábado, 26 de setembro de 2020




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Prisão domiciliar: entenda como funciona a fiscalização para coibir o uso...

Quando um infrator consegue o benefício da prisão domiciliar, são frequentes as dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito....

TRF1 concede prisão domiciliar com uso de tornozeleira a mãe de...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliar a uma mulher, mãe de uma...

Por conta da pandemia, juiz de Sanclerlândia prorroga prisão domiciliar de...

Wanessa Rodrigues  Devido à pandemia, o juiz Glauco Antônio de Araújo, da Vara de Execução Penal de Sanclerlândia, no interior de Goiás, prorrogou por seis...

Prisão domiciliar: loteria jurídica

*Felipe Mello de Almeida O Brasil é, em todos os aspectos, um país com diversidades continentais e no judiciário não poderia ser diferente, motivo pelo...

TJGO concede habeas corpus a pai denunciado por matar a filha...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, na tarde desta terça-feira (23), habeas corpus a José Maria Alves de Faria,...

Condenado por tráfico e associação ao tráfico internacional que faz parte...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de habeas corpus a um réu para que cumpra pena em prisão...

Justiça nega prisão domiciliar a advogado acusado de matar colega em...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Aruanã, o juiz Yvan Santana Ferreira, da comarca...

MP denuncia vereador de Firminópolis flagrado recebendo valor de “rachadinha”

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o vereador de Firminópolis Rafael Barbosa de Sousa pelo crime de concussão (Artigo 316, do...

Ministro sugere liberdade condicional, prisão domiciliar e outras medidas contra expansão...

Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução...

Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar para que uma mulher acusada de...

Juíza nega mais um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa...

O médium João de Deus teve novo pedido de prisão domiciliar negado pela juíza Rosângela Rodrigue. Nesta quinta-feira (8), ela indeferiu a transferência do...

Direito da mãe ir para prisão domiciliar visa o bem estar...

*Elismarcio de Oliveira Machado O legislador incluiu, por meio da Lei nº 12.403/2011, o inciso III no artigo 318, e na Lei 13.257/2013 acrescentou o...

Por falta de sala de Estado Maior, TJGO concede prisão domiciliar...

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu, por unanimidade, habeas corpus com substituição de prisão preventiva por domiciliar a advogado...

Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes...

Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João...

A juíza Marli de Fátima Naves determinou, nesta quinta-feira (27), o bloqueou R$ 50 milhões das contas do João Teixeira de Faria, o João...

Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão...

Agência Brasil A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, preso há quatro dias, recorrerá hoje (19) no...

Defesa quer que João de Deus vá para prisão domiciliar e...

Os advogados de João de Deus  vão tentar nesta segunda-feira (17) flexibilizar o regime de custódia do médium que se entregou e foi preso...

Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher...

Por questões humanitárias, juiz atende defesa e permite que réu cumpra...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3º Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Goiânia, concedeu Prisão Domiciliar Humanitária...

STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas...

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