quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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Proposta prevê atendimento prioritário para advogado ao representar cliente

O Projeto de Lei 132/19 determina que os advogados terão atendimento prioritário nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos quando estiverem representando...

Proposta lei que prevê atendimento prioritário a pessoas com obesidade

Foi lido em Plenário, no dia 28 de agosto, o projeto de lei n° 3843/18, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT)), que...

Projeto de lei prevê atendimento especial a gestantes de alto risco...

Está em andamento na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, n°5242/17, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe sobre a celebração de...

Justiça Federal garante atendimento prioritário aos advogados em agências do INSS

A Justiça Federal rejeitou embargos de declaração do INSS em ação da OAB e restabeleceu liminar que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas...

Comissão aprova pagamento prioritário de financiamentos para empresas em recuperação

O projeto (PL 1933/15) altera a Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei 11.101/05). O texto foi apresentado pelo deputado Rogério Peninha Mendonça...

Projeto de lei garante atendimento prioritário a pessoas com autismo

O vereador Doutor Paulo Daher (DEM) apresentou projeto de lei, na Câmara de Goiânia, que obriga os estabelecimentos públicos e privados da capital a...

Lei que garante atendimento prioritário a menores nas delegacias é apresentada...

Já está em vigor a Lei Estadual 19.448. Sancionada em 9 de setembro, a legislação estabelece o atendimento prioritário a crianças, adolescentes e conselheiros...

Deputado quer quer que comércio tenha empacotador em caixas de atendimento...

De propositura do deputado estadual Lucas Calil (PSL), o projeto de lei nº 3795/15 dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e congêneres ofertarem...

OAB garante atendimento prioritário para advogados em agências do INSS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao obter, na Justiça Federal,  uma decisão...

Projeto determina atendimento prioritário para jovens infratores egressos de abrigos

O deputado Bruno Peixoto (PMDB) apresentou preliminarmente o Projeto de Lei nº 3773/2015, que dispõe sobre o atendimento prioritário para menores infratores egressos de...

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