segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Câmara pode votar na terça-feira (7) prioridade de tramitação para processos...

A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (7), o Projeto de Lei 7352/17, do Senado, que prevê prioridade na tramitação de...

Regionalizar Procuradoria de Prerrogativas é prioridade, afirma candidato Rodolfo Mota

A proposta de regionalizar a Procuradoria de Prerrogativas, um dos principais projetos de Rodolfo Mota, candidato a presidente da OAB Goiás pela Chapa Ordem...

STJ reafirma que arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula...

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia...

Delegado Waldir apresenta PL que determina prioridade para os processos judiciais...

O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de danos causados a pessoas...

OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra...

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), oficiou o Ministério da Saúde solicitando que as pessoas...

Processos de profissionais de saúde que estão na linha de frente...

A Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho em Goiás editou o Provimento nº 12/2020 que recomenda aos juízes de primeiro grau de jurisdição, em...

Projeto inclui oficiais de Justiça entre profissionais com prioridade para testes...

O Projeto de Lei 4818/20 inclui os oficiais de Justiça na lista de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da...

Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, na quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do...

OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL...

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de...

Proposta inclui quem perdeu emprego nas prioridades para restituição do Imposto...

O Projeto de Lei 2664/20 altera a ordem de pagamento das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste ano, excepcionalmente, em...

Projeto prevê prioridade no SUS a beneficiários de auxílio-doença e acidente

O Projeto de Lei 149/20 prioriza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as pessoas que estejam recebendo auxílio-doença ou acidente. Esses cidadãos,...

Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do Imposto de...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda....

Aprovado PL que obriga o juiz a garantir, de ofício, prioridade...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o juiz a garantir, de ofício, a...

Aprovada pela CCJ prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade...

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito...

A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015, deve...

Ações judiciais de empresas licitantes poderão ter prioridade de tramitação

O Projeto de Lei 720/19 concede prioridade de tramitação aos processos judiciais movidos contra o poder público por empresas que participam de licitação. O...

Pessoas com deficiência poderão ganhar prioridade na marcação de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que prevê...

Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade...

PL determina prioridade nos pagamentos para saúde, educação e segurança pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a dar prioridade à execução...

Vítimas de trabalho infantil poderão ter prioridade em vagas para aprendizes

Está na pauta da reunião de terça-feira (16) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) um projeto que garante a adolescentes em situação...

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