quinta-feira, 29 de outubro de 2020




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Projeto inclui oficiais de Justiça entre profissionais com prioridade para testes...

O Projeto de Lei 4818/20 inclui os oficiais de Justiça na lista de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da...

Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, na quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do...

OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL...

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de...

Proposta inclui quem perdeu emprego nas prioridades para restituição do Imposto...

O Projeto de Lei 2664/20 altera a ordem de pagamento das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste ano, excepcionalmente, em...

Projeto prevê prioridade no SUS a beneficiários de auxílio-doença e acidente

O Projeto de Lei 149/20 prioriza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as pessoas que estejam recebendo auxílio-doença ou acidente. Esses cidadãos,...

Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do Imposto de...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda....

Aprovado PL que obriga o juiz a garantir, de ofício, prioridade...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o juiz a garantir, de ofício, a...

Aprovada pela CCJ prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade...

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito...

A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015, deve...

Ações judiciais de empresas licitantes poderão ter prioridade de tramitação

O Projeto de Lei 720/19 concede prioridade de tramitação aos processos judiciais movidos contra o poder público por empresas que participam de licitação. O...

Pessoas com deficiência poderão ganhar prioridade na marcação de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que prevê...

Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade...

PL determina prioridade nos pagamentos para saúde, educação e segurança pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a dar prioridade à execução...

Vítimas de trabalho infantil poderão ter prioridade em vagas para aprendizes

Está na pauta da reunião de terça-feira (16) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) um projeto que garante a adolescentes em situação...

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito...

Vítimas mais vulneráveis terão prioridade na realização de exame de corpo...

Mulheres vítimas de violência doméstica deverão ter prioridade na realização do exame de corpo de delito. É o que determina o PLC 35/2014, aprovado...

Recomendada a priorização da persecução penal nos crimes contra a vida...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Nunes apresentou proposta que recomenda a priorização da persecução penal no caso de crimes contra...

Comissão aprova prioridade para sócio idoso no recebimento de precatórios

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos sócios de empresas ou de sociedades...

Projeto que dá preferência a titular de cargo público em concursos...

O Plenário d Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o processo n° 0096/18, da Governadoria, que introduz alterações da Lei n° 10.460, de 22...

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IR

Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares poderão ter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. É o que...

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