segunda-feira, 14 de outubro de 2019




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Aprovada pela CCJ prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade...

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito...

A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015, deve...

Ações judiciais de empresas licitantes poderão ter prioridade de tramitação

O Projeto de Lei 720/19 concede prioridade de tramitação aos processos judiciais movidos contra o poder público por empresas que participam de licitação. O...

Pessoas com deficiência poderão ganhar prioridade na marcação de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que prevê...

Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade...

PL determina prioridade nos pagamentos para saúde, educação e segurança pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a dar prioridade à execução...

Vítimas de trabalho infantil poderão ter prioridade em vagas para aprendizes

Está na pauta da reunião de terça-feira (16) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) um projeto que garante a adolescentes em situação...

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito...

Vítimas mais vulneráveis terão prioridade na realização de exame de corpo...

Mulheres vítimas de violência doméstica deverão ter prioridade na realização do exame de corpo de delito. É o que determina o PLC 35/2014, aprovado...

Recomendada a priorização da persecução penal nos crimes contra a vida...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Nunes apresentou proposta que recomenda a priorização da persecução penal no caso de crimes contra...

Comissão aprova prioridade para sócio idoso no recebimento de precatórios

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos sócios de empresas ou de sociedades...

Projeto que dá preferência a titular de cargo público em concursos...

O Plenário d Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o processo n° 0096/18, da Governadoria, que introduz alterações da Lei n° 10.460, de 22...

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IR

Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares poderão ter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. É o que...

CCJ aprova prioridade a ações judiciais para devolver terras aos estados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que dá prioridade, em relação a ações sobre posse da mesma...

Sancionada lei que dá prioridade a professores para receber restituição do...

Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (26) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição de Imposto...

Aprovada prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6545/16, do deputado Marco Maia...

STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares

Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a...

Saúde vai validar laudos de microcefalia nos processos seletivos de moradia...

A Agência Goiana de Habitação e a Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) firmam parceria de cooperação técnica para validação dos casos de microcefalia...

Sancionada lei que dá prioridade especial a maiores de 80 anos

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12)  a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de...

Deputado propõe que órfãos e abrigados tenham prioridade em programas habitacionais

O deputado Diego Sorgatto (PSD) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 2064/17, que órfãos e abrigados por decisão judicial, egressos de orfanato...

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