sexta-feira, 03 de abril de 2020




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Receita abre na segunda-feira consulta a primeiro lote de restituição do...

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima...

Criado o primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor no Brasil

*Felipe Guimarães Abrão No Brasil, existe uma lei federal que veio para garantir a dignidade dos consumidores. Tal lei veio para dizer ao mercado que,...

TJ do Alagoas terá primeiro concurso para vagas em cartórios

Vinte e nove anos depois da previsão na Constituição Federal, será finalmente realizado o primeiro concurso para ingresso em cartórios de Alagoas, por decisão...

Redução de 50% do ITCD em caso de doações é aprovada...

Encaminhado pelo governador Marconi Perillo, o projeto de lei (processo nº 1369/17) que concede, pelo período de 12 meses, redução de 50% da base...

TJGO é primeiro lugar em prêmio de conciliação do CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conquistou o primeiro lugar no prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...

Wilton Muller assume a Asmego prometendo lutar pela valorização dos juízes...

A valorização dos juízes do primeiro grau e a luta pela democratização do Poder Judiciário serão as principais bandeiras da gestão do juiz Wilton...

Primeiro júri de Tiago Henrique será em 16 de fevereiro de...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, marcou para 16 de fevereiro de 2016, a partir das 8h30, o...

Juiz fala nesta quarta-feira sobre primeiro júri de Tiago Henrique

Nesta quarta-feira (16), às 15 horas, no 1º Tribunal do Júri de Goiânia, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara receberá a imprensa para informar...

Três projetos do MP-GO conquistam o primeiro lugar do Prêmio CNMP...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi o grande vencedor do Prêmio CNMP 2015, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e divulgado em...

Juizado da Mulher de Rio Verde será o primeiro 100% digital...

O Juizado da Mulher da comarca de Rio Verde está em processo de digitalização do acervo, o que deve torná-lo o primeiro a ser...

Goiás é o primeiro Estado a iniciar o programa Redescobrindo o...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado...

Aprovada em 1º turno PEC que efetiva titulares de cartórios sem...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, que efetiva os titulares...

Câmara aprova em 1º turno vinculação de salário da AGU e...

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 443/09) que...

Disputa para procurador-geral da República tem primeiro candidato

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos fez seu registro como candidato para chefiar o Ministério Público Federal, dando largada à disputa. O prazo...

Começa dia 8 o 11º Curso do Programa Meu Primeiro Escritório

A OAB-GO, por meio da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) promoverá, nas próximas segunda, terça e quarta-feira (dias 8, 9 e 10), às 19...

Receita abre na segunda-feira consulta ao 1º lote de restituição do...

A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira (8/6) consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. A partir...

10º Curso Programa Meu Primeiro Escritório tem início nesta segunda

A OAB-GO, por meio da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) promoverá nesta segunda (11), terça (12) e quarta (13), às 19 horas, o 10º...

Determinada a criação do Comitê Gestor Regional e Orçamentário do Primeiro...

Em decreto judiciário publicado na última quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, determinou...

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem...

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso...

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