sábado, 22 de janeiro de 2022
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Tag: previdenciária

Welton Marden e Arthur Fraga falam no Stiueg sobre impactos das...

Os advogados Welton Marden e Arthur Fraga participaram ontem (27) de reunião da diretoria colegiada do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado...

Juízes questionam medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária

A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil...

Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ao autor o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas...

Estados e DF devem pagar contribuição previdenciária de agentes políticos

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os entes federativos devem pagar contribuição previdenciária sobre a remuneração dos...

Contribuição ao INSS incide sobre todos os ganhos habituais do empregado,...

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 20/1998”. Essa tese de...

Situação previdenciária dos anistiados da Caixego

O Estado de Goiás, através da Lei nº 17.916/12, anistiou os ex-empregados da extinta Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego), que foi liquidada...

STF vai analisar parâmetros para leis que aumentam contribuição previdenciária de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar recurso que discute os parâmetros constitucionais para a legislação que prevê o aumento de alíquota de contribuição...

Deputados aprovam em definitivo aumento da contribuição previdenciária em Goiás

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda e definitiva votação, o processo nº 3582/16, que versa sobre a reforma da Previdência...

IBDP questiona reforma previdenciária: Medidas muito duras

O Governo divulgou nesta segunda-feira (5) o projeto que pretende entregar nesta terça-feira (6) para o Congresso Nacional. As principais medidas anunciadas são a...

Juízes federais pedem apoio da OAB para instalação da Câmara Regional...

O presidente Lúcio Flávio de Paiva recebeu, nesta quarta-feira (03), uma comitiva de juízes federais. Na pauta, o apoio da Ordem para a instalação...

Justiça Federal isenta OAB-GO do pagamento de contribuição previdenciária

A Justiça Federal concedeu liminar isentando a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) de fazer o recolhimento da contribuição social previdenciária...

Teleaula aborda prática forense previdenciária no Juizado Especial Federal

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realiza, nesta segunda (16) e...

Teleaula aborda prática forense previdenciária no Juizado Especial Federal

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Contribuição previdenciária patronal não incide sobre vale-transporte

É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte pago por empresas a seus funcionários. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional...

Advogado condenado por tentativa de fraude previdenciária

A Justiça Federal condenou o advogado Il Clementino Marques Filho por tentativa de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as...

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