Tag: previdência
Jurisprudência em contribuições à Previdência
*Dante Higasi Sales
O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas...
Primeira lei da Previdência, de 1923, permitia aposentadoria aos 50 anos
Se o governo propusesse uma reforma da Previdência em meados da década de 1920, não haveria mobilizações, embates, impasses, polêmica. Pelo menos não na...
Advocacia-Geral da União cria força-tarefa para defender judicialmente mudanças na Previdência
A Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa para assegurar que as mudanças na Previdência Social sejam realizadas sem empecilhos judiciais. O grupo irá...
Proposta de reforma da Previdência chega à CCJ da Câmara
A reforma da Previdência chegou ontem (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de...
Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência
O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (18) uma medida provisória para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como...
Contribuinte individual faz jus ao recebimento do salário-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu ser correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora,...
INSS Digital agiliza atendimento para advogados previdenciaristas
Desde agosto, advogados previdenciaristas de Goiás peticionam junto ao INSS pela internet. O projeto INSS Digital, uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil-...
OABPrev busca conscientizar advogados do Tocantins sobre importância da previdência privada
A diretora-presidente da OABPrev GO/TO, Keila Cristina, juntamente com a gerente-geral da entidade, Marlene Gontijo, estão hoje (25) em Palmas (TO), onde participarão de...
Advogado analisa as principais propostas dos candidatos à Presidência em relação...
Faltando poucos dias para as eleições, o advogado previdenciarista, Marcio Alexandre Cavenague, do escritório Küster Machado Advogados, analisou as principais propostas dos candidatos presidenciáveis...
Aposentadoria dos transexuais: como devem ser aplicadas as regras da previdência?
A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres. Então, como...
Partido questiona lei que permite repasse de depósitos judiciais para previdência
O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de...
Projeto de reforma da previdência dos servidores municipais é arquivado na...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia (CCJR), presidida pela vereadora Sabrina Garcez (PTB) votou na reunião da comissão desta...
Justiça Federal em Goiás suspende propaganda do governo sobre a Reforma...
O juiz da 2ª Vara Federal de Goiás, Jesus Crisóstomo de Almeida, determinou, em caráter liminar, que a União Federal suspenda imediatamente a divulgação...
Juízes e membro do MP vão se mobilizar contra reforma da...
Os dirigentes das Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na tarde desta terça (16/1) para ultimar os preparativos para o...
Prefeitura de Goiânia cria plano para pagar dívida histórica com os...
A Prefeitura de Goiânia iniciou, no ano de 2017, o processo de modernização do sistema previdenciário de Goiânia para garantir as aposentadorias e pensões...
Muito prestigiado lançamento do Movimento Goiano de Previdência Complementar
Foi muito prestigiada a solenidade de lançamento do Movimento Goiano de Previdência Complementar, na noite desta quarta-feira (27), no auditório da Escola Superior da...
Será lançado hoje Movimento Goiano de Previdência Complementar
A Escola Superior de Advocacia (ESA) sediará nesta quarta-feira (27), às 19 horas, o lançamento do Movimento Goiano de Previdência Complementar, que resulta de...
Entidades Fechadas de Previdência Complementar planejam disseminar cultura previdenciária em Goiás
Recentemente, o subsecretário do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, Paulo César dos Santos, observou que "o Brasil é um país que...
Trabalhadora já aposentada não precisa contribuir novamente com a previdência
Uma trabalhadora já aposentada garantiu na Justiça o direito de não precisar mais contribuir enquanto permanecer o vínculo laboral submetido ao Regime Geral da...
Brasileiros devem perceber importância de investir em um plano de previdência...
Nos últimos meses, notícias sobre a crise econômica e a possível reforma da Previdência têm gerado insegurança quanto ao futuro de muitos brasileiros. Neste...