domingo, 16 de fevereiro de 2020




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Contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica

Agência Brasil Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de...

INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência Social

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi,...

Após pedido do Sindipúblico, juíza concede liminar para suspender PEC da...

A juíza plantonista Anelize Beber Rinaldin concedeu liminar para suspender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência Estadual. A magistrada acolheu pedido do...

OAB-GO debate no dia 11 de novembro impactos da reforma da...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza no dia 11 de novembro debate sobre os “Impactos da Reforma da Previdência...

Jurisprudência em contribuições à Previdência

  *Dante Higasi Sales O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas...

Primeira lei da Previdência, de 1923, permitia aposentadoria aos 50 anos

Se o governo propusesse uma reforma da Previdência em meados da década de 1920, não haveria mobilizações, embates, impasses, polêmica. Pelo menos não na...

Advocacia-Geral da União cria força-tarefa para defender judicialmente mudanças na Previdência

A Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa para assegurar que as mudanças na Previdência Social sejam realizadas sem empecilhos judiciais. O grupo irá...

Proposta de reforma da Previdência chega à CCJ da Câmara

A reforma da Previdência chegou ontem (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de...

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (18) uma medida provisória para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como...

Contribuinte individual faz jus ao recebimento do salário-maternidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu ser correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora,...

INSS Digital agiliza atendimento para advogados previdenciaristas

Desde agosto, advogados previdenciaristas de Goiás peticionam junto ao INSS pela internet. O projeto INSS Digital, uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil-...

OABPrev busca conscientizar advogados do Tocantins sobre importância da previdência privada

A diretora-presidente da OABPrev GO/TO, Keila Cristina, juntamente com a gerente-geral da entidade, Marlene Gontijo, estão hoje (25) em Palmas (TO), onde participarão de...

Advogado analisa as principais propostas dos candidatos à Presidência em relação...

Faltando poucos dias para as eleições, o advogado previdenciarista, Marcio Alexandre Cavenague, do escritório Küster Machado Advogados, analisou as principais propostas dos candidatos presidenciáveis...

Aposentadoria dos transexuais: como devem ser aplicadas as regras da previdência?

A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres. Então, como...

Partido questiona lei que permite repasse de depósitos judiciais para previdência

O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de...

Projeto de reforma da previdência dos servidores municipais é arquivado na...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia (CCJR), presidida pela vereadora Sabrina Garcez (PTB) votou na reunião da comissão desta...

Justiça Federal em Goiás suspende propaganda do governo sobre a Reforma...

O juiz da 2ª Vara Federal de Goiás, Jesus Crisóstomo de Almeida, determinou, em caráter liminar, que a União Federal suspenda imediatamente a divulgação...

Juízes e membro do MP vão se mobilizar contra reforma da...

Os dirigentes das Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na tarde desta terça (16/1) para ultimar os preparativos para o...

Prefeitura de Goiânia cria plano para pagar dívida histórica com os...

A Prefeitura de Goiânia iniciou, no ano de 2017, o processo de modernização do sistema previdenciário de Goiânia para garantir as aposentadorias e pensões...

Muito prestigiado lançamento do Movimento Goiano de Previdência Complementar

Foi muito prestigiada a solenidade de lançamento do Movimento Goiano de Previdência Complementar, na noite desta quarta-feira (27), no auditório da Escola Superior da...

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