Tag: previdência

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ainda não foi notificada sobre a nova decisão liminar que suspendeu os efeitos da Emenda à Constituição Estadual...

O projeto de Lei Complementar 252020 foi aprovado, em primeira votação, na sessão de quarta-feira (22), da Câmara de Vereadores de Goiânia. A matéria,...

Agência Brasil Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de...

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi,...

A juíza plantonista Anelize Beber Rinaldin concedeu liminar para suspender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência Estadual. A magistrada acolheu pedido do...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza no dia 11 de novembro debate sobre os “Impactos da Reforma da Previdência...

  *Dante Higasi Sales O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas...

Se o governo propusesse uma reforma da Previdência em meados da década de 1920, não haveria mobilizações, embates, impasses, polêmica. Pelo menos não na...

A Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa para assegurar que as mudanças na Previdência Social sejam realizadas sem empecilhos judiciais. O grupo irá...

A reforma da Previdência chegou ontem (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de...

O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (18) uma medida provisória para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu ser correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora,...

Desde agosto, advogados previdenciaristas de Goiás peticionam junto ao INSS pela internet. O projeto INSS Digital, uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil-...

A diretora-presidente da OABPrev GO/TO, Keila Cristina, juntamente com a gerente-geral da entidade, Marlene Gontijo, estão hoje (25) em Palmas (TO), onde participarão de...

Faltando poucos dias para as eleições, o advogado previdenciarista, Marcio Alexandre Cavenague, do escritório Küster Machado Advogados, analisou as principais propostas dos candidatos presidenciáveis...

A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres. Então, como...

O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia (CCJR), presidida pela vereadora Sabrina Garcez (PTB) votou na reunião da comissão desta...

O juiz da 2ª Vara Federal de Goiás, Jesus Crisóstomo de Almeida, determinou, em caráter liminar, que a União Federal suspenda imediatamente a divulgação...

Os dirigentes das Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na tarde desta terça (16/1) para ultimar os preparativos para o...