Tag: previdência social
Previdência Social: confira as novas regras para as aposentadorias em 2022
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios...
Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto...
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada...
Projeto libera aposentado que segue na ativa de contribuir para Previdência...
O Projeto de Lei 4851/20 determina que o aposentado da Previdência Social que retornar ao mercado de trabalho não será considerado segurado obrigatório, sendo...
Perícias médicas estão suspensas até adequações nas agências da Previdência
Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas das agências da Previdência,...
Atualização das regras da Previdência Social e os efeitos para os...
*João Badari
O Governo Federal realizou, através da publicação no Diário Oficial da União do Decreto 10.410, uma ampla atualização no regulamento que disciplina a...
MP aciona 3 ex-prefeitos de São Miguel do Araguaia por não...
O Ministério Público de Goiás, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Araguaia, propôs quatro ações relativas a irregularidades identificadas...
Sancionada lei que antecipa pagamento a peritos em ações contra o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876, que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em...
Leia o texto da PEC da reforma da Previdência enviada à...
O governo federal enviou nesta segunda-feira (4/2) à Câmara dos Deputads a proposta de emenda à Constituição com a reforma da Previdência Social. A...
96 anos de Previdência Social
Lillyane Rocha
Nos últimos dias foi lembrado o surgimento da Previdência Social no Brasil, 24/01/1923, Lei Eloy Chaves. E, após tantos anos, ainda estamos caminhando...
Aviso prévio indenizado poderá ter desconto para Previdência Social
O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos...
Tempo trabalhado nos EUA poderá ser contado para aposentadoria no Brasil
Brasil e EUA promulgam acordo de previdência social. Dentro das regras estabelecidas, será possível utilizar tempo de contribuição vertido para o sistema de previdência...
O direito adquirido na Previdência Social – verdade e mito
Ana Paula Oriola De Raeffray e Pierre Moreau
A vida em sociedade é uma sucessão de conquistas pelo Homem, conquista-se a propriedade, o poder, os direitos,...
Filha maior divorciada não faz jus à pensão por morte de...
De forma unânime, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação para julgar improcedente o pedido da recorrente para que...
