sexta-feira, 15 de outubro de 2021




Início Tags Prevê

Tag: prevê

Proposta prevê isenção de IPI para carro adquirido por oficial de...

O Projeto de Lei 1609/19 prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando oficiais federais e estaduais de Justiça adquirem veículos próprios que...

Projeto prevê que salário do servidor cedido seja pago por órgão...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 909/18, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), tem o objetivo de garantir que o órgão cedente seja responsável pela...

Projeto prevê não incidência de contribuição previdenciária em indenizações trabalhistas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8208/17, que estabelece que as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto...

Projeto de lei prevê atendimento especial a gestantes de alto risco...

Está em andamento na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, n°5242/17, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe sobre a celebração de...

Projeto permite adesão automática a cadastro positivo de consumidores

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8184/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a abertura automática de cadastro positivo de...

Projeto prevê encerramento da recuperação judicial quando da aprovação do plano

Dentre as medidas constantes do Projeto de Lei do Ministério da fazenda do governo Temer, visando a modificar a redação da LFRE, número 11.101/05,...

Projeto prevê novas estruturas organizacionais básica e complementar para PM

Após discussão em diversas áreas do Poder Executivo que durou vários anos o Governador Marconi Perillo (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei...

Projeto de lei determina instalação de armários em escolas de Goiás

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás dispõe sobre o peso dos materiais escolares que são transportados pelos estudantes e...

Vereadores aprovam projeto que cria programa gratuito de castração de animais

Foi aprovado nesta quarta-feita (24), em segunda e última votação, projeto de lei da vereadora Cida Garcêz (sem partido) que cria o Programa Municipal...

PEC prevê indenização por erro da Justiça em qualquer tipo de...

Proposta de emenda à Constituição (PEC 14/2012), do senador Humberto Costa (PT-PE), obriga o Estado a indenizar o erro judiciário em qualquer processo, a...

Projeto prevê implantação de semáforos sonorizados para atendimento aos deficientes visuais

Foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia projeto de lei que visa a implantação de semáforo sonorizado para atendimento dos portadores de deficiência visual....

Projeto prevê mais transparência na marcação de preços de combustíveis

Da Redação Projeto de Lei nº 286/2014, de autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), pode ser determina um artifício para dar mais transparência na marcação...

Últimas Notícias