sexta-feira, 13 de dezembro de 2019




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Tag: prestação de contas

STF entende que partido que não prestar contas não será suspenso...

Agência Brasil Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o...

Projetos de Lei propõem que OAB passe a prestar contas ao...

Dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passe a prestar contas ao Tribunal de...

STF suspende acórdão que obrigou OAB a prestar contas ao TCU

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o acórdão do Tribunal...

Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante...

As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irrepetível, ou seja, não estão...

Conselho Seccional aprova prestação de contas da OAB-GO referente a 2017

Em sessão extraordinária realiza na noite desta quarta-feira (8), o Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou por...

Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é...

É de três anos o prazo prescricional para que o titular de ações obtenha da instituição financeira a prestação de contas referente ao pagamento...

Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir...

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível...

Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para...

Nos casos de leilão extrajudicial de veículo para saldar as dívidas do financiamento, garantido por alienação fiduciária, o devedor tem interesse processual para ajuizar...

Em um ano, dívida da OAB-GO cai 69%, passando de R$...

Prestação de contas (2016/2017) da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO) mostra que, em um ano, a dívida da seccional foi reduzida...

Juiz federal nega seguimento a ação de conselheiro seccional para acesso...

O juiz federal Gabriel Zago C. Vianna de Paiva negou seguimento a habeas data proposto pelo conselheiro da seccional goiana da Ordem dos Advogados...

Cancelada multa administrativa por ausência de registro profissional em conselho de...

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA/BA), contra...

OAB-GO vai mobilizar entidades para regularizar problemas com prestação de contas

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) vai mobilizar as entidades do terceiro setor, responsáveis pela prestação de serviços sociais ao...

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