sexta-feira, 25 de setembro de 2020




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Novo presidente do CNJ, Fux restringe casos de presos que podem...

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos...

Flexibilização de prisão na pandemia exige análise da situação individual, diz...

A falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos presos levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio...

Justiça manda DGAP aferir temperatura e oxigênio de presos; sistema prisional...

Em ação civil pública (ACP) com obrigação de fazer e de não fazer ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 25ª...

Advogados poderão se comunicar por interfones com reeducandos do sistema prisional...

Nos próximos dias, será concluída mais uma etapa da parceria entre OAB-GO e DGAP para implementação do sistema de interfones para comunicação a distância...

STJ manda soltar todos os presos que tiveram a liberdade condicionada...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura...

Advogados impetram hc coletivo e solicitam medidas de proteção para presos...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista os riscos de contágio pelo Coronavírus, advogados impetraram, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), habeas corpus (hc) coletivo em...

Advogados presos escrevem, à mão, reclamação sobre ausência de Sala de...

Wanessa Rodrigues Com um caderno recuperado do lixo da enfermagem e uma caneta emprestada, dois advogados presos no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia...

Não cumprir alvará de soltura devido à sistema inoperante viola direito...

Wanessa Rodrigues O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, de Goiânia, determinou a imediata soltura de dois custodiados que não tiveram alvarás de soltura cumpridos no último...

OAB-GO ingressa com ação cobrando cumprimento de prazo para alvará de...

A Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a Portaria nº...

CDH analisa portaria da Polícia Civil que estabelece regras para exposição...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil –...

STJ aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em penitenciária...

Dono da Borges Landeiro, cinco advogados e mais seis pessoas são...

O dono da construtora Borges Landeiro, Dejair Borges, e outras 11 pessoas, incluindo cinco advogados, foram presos durante uma operação do Ministério Público que...

Decisão do Supremo sobre prisão em 2ª instância pode afetar 4,9...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser...

Juíza autoriza visitantes a entregarem alimentos a presos em Hidrolândia

O juízo da comarca de Hidrolândia deferiu pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para que a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) autorize o...

Remição de Pena pela Leitura é iniciada na Unidade Prisional de...

Custodiados da Unidade Prisional (UP) de Aragarças, pertencente à 5ª Coordenação Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), podem contar, a partir desta...

Goiás receberá no ano que vem 240 kits para coleta de...

O sistema penitenciário no Brasil tem se tornado um desafio a cada dia. Atualmente, há mais de 812 mil pessoas presas no País. Em...

MP aciona Estado para garantir construção de Sala de Estado Maior...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) acionou o Estado de Goiás visando adequar o tratamento dispensado a advogados presos, com a construção de local...

Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à...

MP de Goiás aciona Estado para garantir visita a presos no...

O Ministério Público de Goiás ajuizou ação civil pública contra o Estado de Goiás visando garantir o acesso de familiares, devidamente cadastrados, para visitas...

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Os empresários João Batista Victor e Maurício Miguel Elias foram soltos nesta segunda-feira (22), por força de uma liminar concedida pelo desembargador José Francisco...

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