sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




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STJ aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em penitenciária...

Dono da Borges Landeiro, cinco advogados e mais seis pessoas são...

O dono da construtora Borges Landeiro, Dejair Borges, e outras 11 pessoas, incluindo cinco advogados, foram presos durante uma operação do Ministério Público que...

Decisão do Supremo sobre prisão em 2ª instância pode afetar 4,9...

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Juíza autoriza visitantes a entregarem alimentos a presos em Hidrolândia

O juízo da comarca de Hidrolândia deferiu pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para que a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) autorize o...

Remição de Pena pela Leitura é iniciada na Unidade Prisional de...

Custodiados da Unidade Prisional (UP) de Aragarças, pertencente à 5ª Coordenação Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), podem contar, a partir desta...

Goiás receberá no ano que vem 240 kits para coleta de...

O sistema penitenciário no Brasil tem se tornado um desafio a cada dia. Atualmente, há mais de 812 mil pessoas presas no País. Em...

MP aciona Estado para garantir construção de Sala de Estado Maior...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) acionou o Estado de Goiás visando adequar o tratamento dispensado a advogados presos, com a construção de local...

Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à...

MP de Goiás aciona Estado para garantir visita a presos no...

O Ministério Público de Goiás ajuizou ação civil pública contra o Estado de Goiás visando garantir o acesso de familiares, devidamente cadastrados, para visitas...

TJ do Piauí manda soltar empresários presos em Anápolis durante “Operação...

Os empresários João Batista Victor e Maurício Miguel Elias foram soltos nesta segunda-feira (22), por força de uma liminar concedida pelo desembargador José Francisco...

Presos de Anápolis são ouvidos pela Justiça por meio de viodeconferência

Presos de Anápolis foram ouvidos pela Justiça por meio de videoconferência. A novidade foi possível porque nesta quarta-feira (12) a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária...

Advogado comete infração ética-disciplinar ao tentar captar clientes em unidades prisionais...

Marília Costa e Silva O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em consulta feita pelo conselheiro...

OAB-GO realiza inspeção na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de...

Em nota de esclarecimento, a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), declara que, por meio da Comissão de Direitos Humanos -...

Juiz determina que presos não condenados na comarca de Anicuns sejam...

O juiz Lionardo José de Oliveira determinou que o Estado de Goiás retire da unidade prisional de Anicuns, município localizado a 94 quilômetros da...

Assistente de juiz e advogado são presos suspeitos de integrarem facção...

O advogado Emerson Thadeu Vita Ferreira, conhecido por defender criminosos poderosos no Estado, e o assistente de juiz Carlos Eduardo Moraes Nunes, servidor da...

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos Estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP) e da Promotoria de Justiça de...

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