terça-feira, 18 de maio de 2021




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Presos em penitenciárias federais só podem receber visitas presenciais de advogados

Agência Brasil O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu as visitas presenciais a presos custodiados nas penitenciárias federais. A portaria com a decisão foi publicada nessa...

Ao menos 90 prisões injustas ocorreram por falhas em reconhecimento dos...

Levantamento realizado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em conjunto com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), identificou a ocorrência...

Deputado propõe acabar com saída temporária de presos em regime semiaberto

O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O...

Os presos e as mortes por coronavírus

*Odilon de Oliveira O ano de 2021 começou com 7.716.405 infectados pela COVID 19, ou, 3,67% dos 210 milhões de brasileiros. No sistema prisional, a...

PGR recorre de liminar que concedeu progressão de pena, prisão domiciliar...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra liminar concedida pelo ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 188.820/DF,...

Prefeito, secretários e servidores de Edealina são presos por suspeita de...

O prefeito de Edealina, Vinícius Arantes Miranda (PSB), foi detido na manhã desta quarta-feira (2/12) suspeito de integrar grupo que supostamente fraudava licitações do...

Projeto do governo de Goiás prevê a criação de 2 mil...

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap) e a Vice-Governadoria do Estado apresentaram, durante reunião por videoconferência realizada na terça-feira passada (10), o Projeto de...

Atendimento presencial de advogados a presos do Sistema Prisional de Goiás...

Wanessa Rodrigues Após seis meses de suspensão, as visitas aos presos do Sistema Prisional de Goiás serão retomadas nesta quarta-feira (04/11), conforme a Portaria nº...

STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores ou...

Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por...

STJ determina soltura de presos de todo o país que tiveram...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão desta quarta-feira, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento...

CNJ decide que presos serão direcionados a presídios e cadeias conforme...

A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas,...

Presidente do STF suspende decisão de transferência de presos do Núcleo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão da Justiça estadual que determinava a transferência de presos do Núcleo...

Novo presidente do CNJ, Fux restringe casos de presos que podem...

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos...

Flexibilização de prisão na pandemia exige análise da situação individual, diz...

A falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos presos levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio...

Justiça manda DGAP aferir temperatura e oxigênio de presos; sistema prisional...

Em ação civil pública (ACP) com obrigação de fazer e de não fazer ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 25ª...
direito de visitas

Advogados poderão se comunicar por interfones com reeducandos do sistema prisional...

Nos próximos dias, será concluída mais uma etapa da parceria entre OAB-GO e DGAP para implementação do sistema de interfones para comunicação a distância...

STJ manda soltar todos os presos que tiveram a liberdade condicionada...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura...

Advogados impetram hc coletivo e solicitam medidas de proteção para presos...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista os riscos de contágio pelo Coronavírus, advogados impetraram, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), habeas corpus (hc) coletivo em...

Advogados presos escrevem, à mão, reclamação sobre ausência de Sala de...

Wanessa Rodrigues Com um caderno recuperado do lixo da enfermagem e uma caneta emprestada, dois advogados presos no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia...

Não cumprir alvará de soltura devido à sistema inoperante viola direito...

Wanessa Rodrigues O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, de Goiânia, determinou a imediata soltura de dois custodiados que não tiveram alvarás de soltura cumpridos no último...

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