quarta-feira, 22 de setembro de 2021




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Tag: presos

Projeto de lei do Governo de Goiás quer cobrar tornozeleiras eletrônica...

O Governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na terça-feira (31/8), projeto de lei que prevê a cobrança por uso de...

Dois advogados foram presos ao tentar levar celulares para detentos em...

Dois advogados foram presos na tarde dessa terça-feira (31) por tentarem levar celulares a detentos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Segundo a Diretoria-Geral...

TJGO mantém restrição a visitas presenciais de defensores públicos a presos

O ingresso de defensores públicos estaduais e da União nas unidades prisionais sob administração da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) deverá ser feito...

Presos em penitenciárias federais só podem receber visitas presenciais de advogados

Agência Brasil O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu as visitas presenciais a presos custodiados nas penitenciárias federais. A portaria com a decisão foi publicada nessa...

Ao menos 90 prisões injustas ocorreram por falhas em reconhecimento dos...

Levantamento realizado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em conjunto com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), identificou a ocorrência...

Deputado propõe acabar com saída temporária de presos em regime semiaberto

O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O...

Os presos e as mortes por coronavírus

*Odilon de Oliveira O ano de 2021 começou com 7.716.405 infectados pela COVID 19, ou, 3,67% dos 210 milhões de brasileiros. No sistema prisional, a...

PGR recorre de liminar que concedeu progressão de pena, prisão domiciliar...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra liminar concedida pelo ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 188.820/DF,...

Prefeito, secretários e servidores de Edealina são presos por suspeita de...

O prefeito de Edealina, Vinícius Arantes Miranda (PSB), foi detido na manhã desta quarta-feira (2/12) suspeito de integrar grupo que supostamente fraudava licitações do...

Projeto do governo de Goiás prevê a criação de 2 mil...

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap) e a Vice-Governadoria do Estado apresentaram, durante reunião por videoconferência realizada na terça-feira passada (10), o Projeto de...

Atendimento presencial de advogados a presos do Sistema Prisional de Goiás...

Wanessa Rodrigues Após seis meses de suspensão, as visitas aos presos do Sistema Prisional de Goiás serão retomadas nesta quarta-feira (04/11), conforme a Portaria nº...

STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores ou...

Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por...

STJ determina soltura de presos de todo o país que tiveram...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão desta quarta-feira, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento...

CNJ decide que presos serão direcionados a presídios e cadeias conforme...

A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas,...

Presidente do STF suspende decisão de transferência de presos do Núcleo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão da Justiça estadual que determinava a transferência de presos do Núcleo...

Novo presidente do CNJ, Fux restringe casos de presos que podem...

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos...

Flexibilização de prisão na pandemia exige análise da situação individual, diz...

A falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos presos levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio...

Justiça manda DGAP aferir temperatura e oxigênio de presos; sistema prisional...

Em ação civil pública (ACP) com obrigação de fazer e de não fazer ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 25ª...
direito de visitas

Advogados poderão se comunicar por interfones com reeducandos do sistema prisional...

Nos próximos dias, será concluída mais uma etapa da parceria entre OAB-GO e DGAP para implementação do sistema de interfones para comunicação a distância...

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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura...

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