sábado, 28 de novembro de 2020




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Estado de Goiás deverá indenizar mãe de preso morto enquanto cumpria...

À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Desclieux Ferreira da...

Morador que esconder réu com prisão expedida poderá ser preso em...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689/41) para prever a hipótese de prisão em...

Condenado pedófilo preso no ano passado durante a Operação Darknet

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve sentença condenando Alef Santos Silva, morador de Aparecida de Goiânia, por crime de pedofilia. Ele foi...

Casal de falsos advogados é preso suspeito de aplicar golpes em...

Um homem de 30 anos e a mulher dele, de 36, foram presos nesta terça-feira (20) na casa em que moram, em um condomínio...

Casar com pessoa presa não dá direito a auxílio-reclusão, diz TRF-1

O auxílio-reclusão só é devido para cônjuge e familiares que são dependentes da pessoa presa e têm esse vínculo no momento do recolhimento à prisão. Assim...

Estado é responsabilizado por morte de detento durante fuga de presídio

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar a filha de um detento que foi alvejado por policiais militares durante uma tentativa de fuga...

Libertado homem mantido preso de forma indevida na CPP

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu a libertação do auxiliar de serviços gerais,   Magsoel da Conceição Santos, 24 anos, com a...

Defensoria pede soltura de homem preso indevidamente mas ele continua detido

A Defensoria  Pública  do Estado de Goiás (DPE-GO) solicitou a soltura de Marcelo Nogueira da Silva, que está preso há nove dias no Centro...

Preso por matar idoso por atropelamento continuará em Goiânia

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, informou ao juízo criminal de Curitiba (PR) da impossibilidade de efetivar o...

Mantida punição a preso que utilizou celular em penitenciária

O reeducando Adriano Lopes Pereira foi punido com o reinício do cálculo para a contagem de benefícios por ter sido flagrado com um telefone...

Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel...

Pela segunda vez em pouco mais de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de habeas corpus escrito à mão...

Homem preso erroneamente por ter nome idêntico a acusado será indenizado

O juiz da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos de Jataí, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, condenou o Estado...

Agente penitenciário é afastado do cargo por atirar contra preso

A juíza Marli de Fátima Naves, da comarca de Vianópolis, decidiu pelo afastamento do cargo do agente penitenciário Antônio de Faria, suspeito de desferir...

Homem será indenizado por ficar trancado em agência bancária

O desembargador Fausto Moreira Diniz, em decisão monocrática, reformou parcialmente sentença do juiz da Vara de Família, Sucessões e Cível da comarca de Itajá...

Estado é condenado por morte de detento durante transferência com...

O Estado de Goiás terá de indenizar Mayara Pereira Martins em R$ 50 mil, por danos morais, pela morte de seu pai, Gervânio Pereira...

Família de preso que morreu em acidente envolvendo viatura deverá ser...

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar Cláudia de Araújo Bonfim e seus três filhos, pela morte de seu companheiro, José Antônio da...

Estudante de Direito usava Correios para tráfico de drogas, afirma Polícia...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Selo Químico, com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas via Correios....

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