terça-feira, 22 de junho de 2021




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Tag: presídios

Um quarto dos presídios para mulheres está em péssimo estado

Mulheres são submetidas ao cumprimento de penas em presídios de péssimo estado de conservação. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça...

MP e MPF acompanham obras de presídios do Entorno e de...

Representantes do Ministério Público de Goiás, do MP Federal, Caixa Econômica Federal (CEF) e Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) reuniram-se na tarde...

Prática esportiva em presídio deve servir para remição de pena

As horas dedicadas nos presídios aos esportes devem ser contabilizadas e servir para a remição das penas aplicadas aos condenados à prisão em regime...

Senado por votar atualização da Lei de Execução Penal para reduzir...

O Plenário do Senado terá sessão deliberativa esta terça-feira (21) e pode apreciar um projeto de lei que traz uma solução para atenuar o...

Marconi Perillo defende federalização de todos os presídios

A federalização de todos os presídios brasileiros e a criação do Ministério da Segurança Pública Nacional serão temas defendidos pelo governador Marconi Perillo, nesta...

Caos dos presídios e o STF!

A militância por mais de duas décadas na advocacia criminal tem colocado à prova não só a persistência para minha atuação na área mas...

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

Agência Brasil O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a...

Presidente do tribunal goiano discute hoje a crise nos presídios

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, se reúne hoje, às 15 horas, com representantes de todos os...

Juízes trabalham neste fim de semana para apurar número de presos...

Juízes criminais de Goiás estão fazendo, neste fim de semana, levantamento de todos os presos provisórios existentes no Estado. Além disso, será apurado o...

Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios

As chacinas que resultaram na morte de 56 detentos em um presídio de Manaus, capital do Amazonas, e 31 em Roraima trouxeram mais uma...

OAB-GO acompanha e sugere medidas para evitar tragédias nos presídios de...

Em nota publicada no sábado (07/01), a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), por meio da Comissão de Direitos Humanos e...

Com plano de segurança, governo quer reduzir homicídios dolosos em 7,5%

O governo federal pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do Plano Nacional...

Presídios estaduais podem deixar de abrigar condenados por crimes federais

Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6051/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), determina que as penas por prática de crimes...

Implantada para minimizar problemas de superlotação nos presídios, audiências de custódia...

Wanessa Rodrigues Apenas quatro dias após ser colocado em liberdade provisória, por meio de Audiência de Custódia, um morador de rua de Goiânia rompeu a...

OAB pede mudanças em regras para atendimento de advogados em penitenciárias...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu por meio de ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mudança na portaria DISPF nº...

Congresso mantém veto presidencial que proíbe revista íntima em presídios

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 67, destaque do PDT e manteve o veto parcial ao Projeto de Lei 2/11, convertido...

Projeto de lei que libera recursos para concluir presídios tramita na...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei para repassar R$ 34,39 milhões do Fundo de Reaparelhamento...

Estudantes da UFG arrecadam e doam livros para presídio

Um grupo de alunas da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com a Coletiva Feminista Nonô, promoveu uma campanha...

Estudo mostra que 65% das detentas gestantes poderiam ficar em prisão...

Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra que 65% das gestantes...

Tortura em presídios brasileiros é endêmica, diz relator da ONU

Agência Brasil Resultados preliminares de uma inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em presídios brasileiros, divulgados nesta sexta-feira (14), revelam...

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