segunda-feira, 27 de setembro de 2021




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Tag: presídios

Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino...
prisão domiciliar

Brasil supera 60 mil casos de Covid-19 em sistemas de privação...

Os registros da Covid-19 no sistema prisional e no sistema socioeducativo já superam os 60 mil casos, segundo levantamento realizado desde junho pelo Conselho...

CNJ decide que presos serão direcionados a presídios e cadeias conforme...

A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas,...

Bolsonaro amplia relação de lugares nos quais não há obrigação do...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar nesta segunda-feira (6) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção...

Advogado criminalista e o uso de celulares nos presídios

*Marcelo Bareato Atravessamos uma época difícil, especialmente por conta da pandemia que assola o planeta COVID-19, mas isso não pode ser um fator a impedir...

OAB-GO pede aos advogados criminalistas que evitem ida aos presídios em...

Em razão da pandemia da Covid-19 e da necessidade de somar esforços às medidas de combate ao alastramento do coronavírus, a Ordem dos Advogados...

OAB-GO recomenda aos criminalistas que limitem visitas a presídios a casos...

Em razão da pandemia do coronavírus e da necessidade de somar esforços às medidas de prevenção pelo combate ao alastramento da doença Covid-19, a...

STF considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de...

O ministro Alexandre de Moraes (foto) negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 37133, ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra decisão da Justiça...

Juíza determina ao Estado que componha conselhos disciplinares em presídios

Acolhendo pedido feito pela 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, a juíza Lívia Vaz da Silva determinou que o Estado de Goiás componha, no...

Travestis devem optar se querem ser transferidas para presídios femininos, defende...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a transferência imediata de travestis para estabelecimentos prisionais femininos, caso optem, tendo como base a identidade de...

Negada transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de...

Presídios femininos brasileiros têm 466 grávidas ou lactantes; em Goiás são...

Dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre as mulheres presas...

A privatização dos presídios sob o enfoque humanitário

*Hebert Mendes de Araújo Schütz A ideia de se privatizar os presídios brasileiros teve início em meados dos anos 80, em países de primeiro mundo...

Presídios goianos vão adotar novo sistema de videoconferência

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) pretende adotar um novo sistema de videoconferência nas principais unidades prisionais do Estado. A tecnologia vai garantir economia...

Governo de Goiás diz que cumprirá de imediato decisão de transferir...

Por meio de nota, o governo de Goiás afirmou que pretende cumprir imediatamente a decisão proferida neste sábado (6/01) pela Justiça Federal, que determinou...

STF nega liminar para retorno de presos federais a estados de...

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU),...

Advogados poderão visitar clientes em presídios federais sem acompanhamento

Após ofício remetido ao Ministério da Justiça pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo...

Suspensão de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal é prorrogada

A suspensão de visitas íntimas aos presos que estão nas quatro penitenciárias federais (Campo Grande, Catanduvas, Mossoró e Porto Velho) foi prorrogada por mais...

Aprovada prisão federal para detento que comandar crime de dentro do...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a Justiça a transferir, para prisões...

Governo vai investir R$ 31 milhões na construção de presídios em...

O governador Marconi Perillo comandará, nesta sexta-feira (19), o 8º e o 9º Encontros Regionais do Programa Goiás na Frente, em Planaltina (Região Norte)...

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