quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
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Maternidade de Goiânia deve permitir presença de doulas, independentemente de parturiente...

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Hospital de Formosa é condenado a pagar indenização por ter impedido...

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Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do...

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OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

Empossado, novo defensor público-geral quer ampliar presença da DPE no interior

Aumentar a presença da Defensoria Pública do Estado nas comarcas goianas. Esse é um dos principais objetivos do novo defensor público-geral do Estado de...

Advogada Ana Cristina Dias marca presença na 24ª edição do Prêmio...

A advogada goiana Ana Cristina Dias, sócia do Dias & Amaral Advogados, participou ontem (29/08) do 24º Prêmio Master Imobiliário, realizado pela Federação Internacional...

Proposta busca aumentar a presença de mulheres entre os indicados para...

Proposta de emenda à Constituição em análise no Senado busca garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas destinadas à escolha...

STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual

Na próxima terça-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração (EDcl), agravos...

Com derrubada de veto, projeto que permite entrada de animais de...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)  da Assembleia Legislativa de Goiás acatou o voto em separado do deputado Simeyzon Silveira (PSC), rejeitando...

OAB-GO vai cobrar do TJGO presença de advogados nas audiências de...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) irá encaminhar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ofício elaborado pelo...

STF mantém súmula que considera facultativa presença de advogado em PAD

A tese da Advocacia-Geral da União (AGU) favorável à manutenção, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do entendimento de que é facultativa a participação de...

Lei obriga fabricante a informar presença de lactose nos alimentos

Fabricantes de alimentos terão de indicar nos rótulos quando houver a presença de lactose nos produtos. A determinação está prevista na Lei 13.305, publicada...

Com a presença de Lamachia, OAB-GO lança Comitê de Combate ao...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) lançou na noite desta quarta-feira (18/5) o Comitê de Combate ao Caixa...

Projeto exige presença de interprete de libras em eventos públicos oficiais

De autoria do deputado Francisco Oliveira (PHS), tramita na Assembléia Legislativa o projeto de lei n° 3714/15, que determina a obrigatoriedade da presença de...

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Wanessa Rodrigues A presença do advogado na fase de inquérito é imprescindível para a qualidade da prova produzida, afirma o advogado criminalista e professor universitário...

Nova lei torna obrigatória a presença de advogado na fase de...

Uma das principais bandeiras da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro de 2016,...

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Aprovada presença obrigatória do MP em interrogatórios criminais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter conclusivo, o Projeto de...

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A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua contrariedade quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou legal diligência em escritório...

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