sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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Tag: prerrogativas

Empossados presidentes das comissões de Direitos Humanos e de Prerrogativas da...

Os presidentes das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás foram empossados...

Câmara promove enquete sobre projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas da...

A Câmara dos Deputados está promovendo enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil,...

Livro da OAB examina julgados do CNJ sobre prerrogativas da advocacia

As decisões do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que preservaram as prerrogativas do advogado no exercício da profissão são a tônica do...

Três anos à frente da Abracrim, Alex Neder diz que a...

O desrespeito às prerrogativas profissionais é um dos maiores empecilhos ao trabalho dos advogados criminalistas, não apenas em Goiás, mas em todo o país....

OAB tomará medidas contra provimento e ofício que tratam de levantamento...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) posiciona-se contrário ao provimento 68/2018 do Corregedor Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776,...

OAB recomenda às seccionais que assistam advogados processados por contratação sem...

A presidência nacional da Ordem encaminhou às Seccionais uma recomendação para que prestem assistência a advogados que respondam a processos em função de contratação...

Governador acata recomendação do MPF e suspende o programa ICMS Cidadão...

O governador de Goiás, Marconi Ferreira Perillo Júnior (PSDB), acatou, na última terça-feira (3), recomendação do Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional Eleitoral,...

Abracrim e OAB solicitam à Polícia Civil cumprimento de prerrogativas dos...

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (06) com o delegado-geral da Polícia Civil, André Fernandes, o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista...

OAB-GO dá posse aos três novos procuradores de prerrogativas

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) realiza a solenidade de diplomação dos três procuradores de prerrogativas nesta quinta-feira (22), às...
protocolo forças policiais

OAB-GO convoca aprovados no 1º Concurso de Procurador de Prerrogativas

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) divulgou edital de convocação dos aprovados do 1º Concurso para Procurador de Prerrogativas: Gabriela...

Projeto do novo Código Penal também criminaliza a violação das prerrogativas...

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de...
prerrogativas

CCJ aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas dos advogados

Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de...

STJ acolhe tese de que MP não pode intervir em contratos...

A OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....

Atendimento diferenciado à advocacia no INSS começa nesta segunda-feira

Como resultado de intensa atuação da OAB Nacional em parceria com as Seccionais, a partir do dia 30 de outubro passa a valer a...

OAB irá ao STF por respeito ao sigilo das comunicações entre...

Por decisão de seu Conselho Pleno tomada nesta terça-feira (19), a OAB Nacional irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte adote...

Projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados vai...

O projeto que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados (PLS 141/2015) não precisará...

Subseção de Aparecida de Goiânia realiza Blitz das Prerrogativas

A Comissão de Direitos, Prerrogativas e Acompanhamento Forense (CDPAF) da subseção da OAB de Aparecida de Goiânia realizou a Blitz das Prerrogativas, nesta segunda-feira...

Portaria do Depen viola prerrogativas da advocacia

Jacoby Fernandes “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”....

Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas da advocacia

Foi aprovado, nesta quarta-feira (09) no Senado Federal, em caráter terminativo, o projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados. O...

OAB defende projeto que criminaliza o desrespeito das prerrogativas dos advogados

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu junto aos senadores Simone Tebet (PMDB-MS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Ronaldo Caiado...

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