Tag: prerrogativas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (4/5), o Projeto de Lei (PL) 5.284/20, que altera o Estatuto...

A Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás e a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizam,...

Marília Costa e Silva "Entrego uma OAB-GO muito melhor do que aquela que recebi em janeiro de 2016. Se eu dissesse aqui que iriamos pagar...

O presidente da Associação Goiana do Estado de Goiás dos Criminalistas (AGCrim), Paulo Roberto Borges da Silva, conta que à frente da entidade sempre...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região (TRT de Goiás) garantiu a um advogado o direito de redesignação de perícia técnica por...

A OAB Nacional obteve, na última segunda-feira (2), mais uma vitória no tocante à garantia das prerrogativas profissionais da advocacia e à amplitude do...

O Projeto de Lei nº 5412/21, de autoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade), visa alterar a Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de...

Wanessa Rodrigues O juiz Clauber Costa Abreu, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu efeitos de portarias que limitavam o direito de...

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, entidade nacional com sede em Curitiba (PR), requereu a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (Proad) na Corregedoria Geral...

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar...

A expedição de normativa a todas as comarcas goianas para cumprimento da Lei Federal 13.363/2016, que estipula direitos e garantias à advogada gestante, lactante,...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) vai apresentar ao Conselho Seccional, nesta quarta-feira (4), proposta de parceria firmada com...

Wanessa Rodrigues A corregedoria-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a expedição de ofício circular aos diretores de Foro de todas...

A  Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás convoca a candidata aprovada no I Concurso para o cargo de Procuradora de Prerrogativas da...

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) divulgou, nesta terça-feira (26), nota em que afirma que continuará a atuar...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) impetrou Habeas Corpus (HC) para cassar mandado de prisão preventiva de três advogados...

Com objetivo de assegurar a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos como a ampla defesa o vereador Lucas Kitão (PSL) apresentou matéria que dá...

A advogada Thalita Fresneda Gomes de Castro é a nova procuradora de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A...

Foi apresentado, nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Goiás, pelo deputado Antônio Gomide, projeto de lei que teve a participação efetiva de advogados...

Marília Costa e Silva Deve ser apresentado, na semana que vem, na Assembleia Legislativa de Goiás, pelo deputado Antônio Gomide, projeto de lei que teve...