terça-feira, 31 de março de 2020




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Coproprietário de imóvel consegue na Justiça liminar para exercer direito de...

Wanessa Rodrigues O coproprietário de glebas de terra no interior de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de sentença que negou a ele...

Reunião no TRT-GO reforça preferência de idosos no tramite processual de...

A Comissão Especial do Advogado Sênior e dos Direitos da Pessoa Idosa (CEAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participou...

Processos com advogada gestante poderão ter preferência de julgamento

Os processos em que houver advogada gestante com mais de três meses de gravidez terão preferência e serão pautados para sustentação oral nos tribunais...

Direito de preferência não se aplica na venda de fração de...

O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, ou seja,...

Projeto que dá preferência a titular de cargo público em concursos...

O Plenário d Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o processo n° 0096/18, da Governadoria, que introduz alterações da Lei n° 10.460, de 22...

OAB irá requerer ao TST que dê preferência à gravação audiovisual...

O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu à unanimidade, na terça-feira (27), que apresentará notificação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) recomendando preferência pelo...

IBDFAM pede que advogados com mais de 60 anos tenham preferência...

Marília Costa e Silva A presidente das Comissões do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Nacional e em Goiás, a advogada Maria...

Nova lei assegura às vítimas de violência preferência na assistência jurídica...

Nova lei, de autoria do deputado estadual Virmondes Cruvinel Filho (PPS),  já está em vigor: mulheres vítimas de violência doméstica e familiar deverão ter...

Sancionada lei que dá prioridade especial a maiores de 80 anos

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12)  a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de...

OAB requer preferência no julgamento de ação sobre correção da tabela...

A OAB Nacional requereu ao STF, nesta terça-feira (16), preferência no julgamento da ação da entidade que pede a correção da tabela de Imposto...

Gestantes terão preferência em sustentação oral no TRF da 1ª região

Gestantes agora têm preferência em sustentações orais no Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), que inclui Goiás. Atendendo a pedido da seccional brasiliense...

Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão...

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 598/15 garante o direito de preferência do locatário para compra do imóvel colocado à...

Inscritos da Subseção de Aparecida terão preferência como dativos na comarca

A Diretoria da Subseção de Aparecida de Goiânia da OAB-GO publicou portaria na qual estabelece que os advogados inscritos na subseção terão preferência para...

Mesmo em união estável, cônjuge tem predileção na herança aos parentes

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou inconstitucional o inciso III do artigo 1.790 do Código Civil, no...

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