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Defensoria que blitz da Prefeitura para a fiscalização do uso de...

A 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial requisitou à Prefeitura de Goiânia a adoção de medidas para fiscalização do uso de máscaras faciais,...

Prefeitura de Goiânia estabelece horários de funcionamento para o comércio local

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), publicou nesta segunda-feira (13/7) a Portaria 040/2020 com...

Entidades pedem a suspensão de ações de reintegração de posse e...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás, o Coletivo de Advogadas e Advogados Populares Luiz Gama e a Comissão...

Prefeito de Goiânia edita decreto aderindo à quarentena alternada de 14...

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (MDB) editou, na tarde desta terça-feira (30), o Decreto 1242/2020, que deixa claro que o município acata...

Declarada a inconstitucionalidade de lei que prevê contratação de empresa para...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 10.323/2019, de iniciativa parlamentar, publicada pela Câmara Municipal de...

Em liminar, juiz suspende efeitos de decreto que autorizava reabertura de...

A Justiça concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal n° 1.187/2020 da Prefeitura de Goiânia, que permitia a abertura de shoppings centers,...

Promotor quer auditoria nos pagamentos dos cem maiores salários dos servidores...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio A 90ª Promotoria de Justiça de Goiânia expediu recomendação à Controladoria-Geral do Município, à Diretoria de...

Prefeitura de Goiânia encaminha projeto à Câmara que restabelece contratos temporários

A Prefeitura de Goiânia encaminhou ao Poder Legislativo, na tarde desta segunda-feira (15/6), o projeto que estabelece critérios para reativação de contratos temporários dos...

Após pedido da OAB-GO, prefeitura de Goiânia autoriza escritórios de advocacia...

Os escritórios de profissionais liberais em funcionamento em Goiânia poderão abrir as portas a partir das 8h30 e não mais às 11h30, conforme previsto...

Prefeitura de Goiânia retoma contagem de prazos em processos administrativos

Os prazos nos processos administrativos no âmbito do Município de Goiânia voltaram a fruir a partir da edição, nesta sexta-feira (8/5), do Decreto Municipal...

Mesmo com estado de calamidade, presidente do TJ manda empresa pagar...

Os impostos devidos à Prefeitura de Goiânia devem ser pagos dentro dos prazos definidos pela Portaria Nº 197/2019, que fixa o Calendário Fiscal aplicável...

Liminar garante pagamento de servidores temporários da Prefeitura de Goiânia

Marília Costa e Silva Foi concedida, no início da noite desta quarta-feira (22), pelo Juiz de André Reis Lacerda, liminar na Ação Civil Pública proposta...

Prefeitura suspende prazos de processos administrativos após pedido da OAB-GO

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), a Prefeitura de Goiânia decidiu acolher o pedido pela suspensão dos prazos...

Vereadores aprovam decretação de calamidade pública pela Prefeitura de Goiânia

A Câmara de Goiânia aprovou por unanimidade nesta terça-feira (24), em sessão extraordinária, projeto de decreto legislativo que autoriza a Prefeitura a declarar estado...

OAB-GO reitera pedido para suspensão de processos administrativos no Estado; Conselho...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO) reiterou, nesta sexta-feira (20), pedido ao Estado de Goiás para a suspensão dos...

OAB-GO pede ao Estado e à Prefeitura de Goiânia a suspensão...

Atendendo sugestão feita pelo conselheiro Juscimar Pinto Ribeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Lúcio Flávio de Paiva, enviou...

Procuradores municipais devem ficar sem aumento, mas profissionais da Câmara já...

O prefeito Iris Rezende (MDB) não deve insistir no projeto de lei que garante aumento salarial a procuradores do município. O motivo principal é...

TJGO e Prefeitura de Goiânia assinam hoje convênio para conciliação de...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Goiânia firmam, nesta quinta-feira, às 9 horas, no Fórum Cível da...

Por suspeita de irregularidades, TCM suspende licitação da Prefeitura de Goiânia...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás concedeu a medida cautelar para suspender licitação da prefeitura de Goiânia para a...

Morador de rua que recebeu notificação para deixar ponte em Campinas...

O morador de rua José Ananias Ferreira, de 60 anos, mora embaixo de uma ponte no Setor Campinas, em Goiânia, em companhia de seus...

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