segunda-feira, 08 de março de 2021




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Projeto quer garantir que quem vandalizar patrimônios públicos deve ressarcir prejuízos...

Protocolado no último mês do ano passado, o projeto de lei nº 5849/20, de autoria do deputado Cláudio Meirelles (PTC), pretende dispor sobre a...

Prédios do Judiciário da capital vai ganhar novo sistema de segurança...

A diretoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) assinou, na semana passada, contrato com a Teltex, empresa que oferece sistema de...

MP cobra repintura de prédios da saúde por remeter às cores...

O promotor de Justiça Glauber Rocha Soares recomendou ao prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes, que adote as providências cabíveis para refazer a imediata...

Publicado decreto que define regras para controle de acesso aos prédios...

Já está em vigor o Decreto Judiciário nº 1453/2017, que define regras para o controle de acesso e as medidas administrativas para a segurança...

PUC-GO fará adequações de acessibilidade em todos seus edifícios

Atualizado Banco de Sentenças do Tribunal do Trabalho de Goiás O Ministério Público de Goiás firmou hoje (2/2) um termo de ajuste de conduta com...

Câmara aprova imunidade tributária para templos em prédios alugados

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (6) em segunda e última votação o projeto de lei do vereador Doutor Gian (PSB) que...

Novos prédios poderão ter captação obrigatória de água da chuva

A captação de água da chuva nas novas construções públicas e privadas poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece o Projeto de Lei...

Juiz determina bloqueio de bens de ex-prefeito até que ele repinte...

O juiz Andrey Máximo Formiga (foto), da comarca de Estrela no Norte, decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Estrela do Norte Wellington...

Incêndio não compromete a estrutura de dois prédios do TRT-GO

Laudo pericial apontou que as estruturas os dois prédios do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que foram atingidos por um incêndio na noite de...

Celg não pode interromper fornecimento de energia para prédios públicos

É vedada a interrupção do serviço de energia elétrica nos prédios públicos prestadores de serviços essenciais. Esse é o entendimento da 4ª Câmara Cível...

Aprovado projeto que obriga identificar pessoas homenageadas em prédios públicos

Projeto de Lei 869/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de quadro ou escultura simbólica e placa metálica com perfil biográfico em prédios...

TJ confirma decisão que manda prefeita pagar por pinturas de prédios...

A 6° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve inalterada, por decisão unanime dos votos, decisão monocrática em recurso...

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