segunda-feira, 19 de abril de 2021




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Procon Goiás divulga preços do comércio antes da Black Friday

A esperada Black Friday, tradicional promoção do comércio que ocorre uma vez ao ano, está programada para o dia 23 de novembro. O Procon...

Consumidor poderá usar a partir de hoje aplicativo para monitorar em...

O aplicativo Olho na Bomba será lançado no Estado de Goiás a partir desta terça-feira (25/09), às 9 horas, no auditório do Ministério Público...

PL que obriga cartórios divulgarem serviços gratuitos é inconstitucional

O vereador Carlin Café (PPS) apresentou na Câmara Municipal de Goiânia, na semana passada, projeto de lei que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios...

Portaria cria rede para fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos

O Ministério da Justiça publicou, no fim da tarde de sexta-feira (1º), a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis. O governo...

Como se define a tabela de preços dos cartórios?

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter os registros e certificar a autenticidade de diversos tipos de documentos. Para tanto, são...

Preços à vista em lojas virtuais devem estar destacados, conforme nova...

Entrou em vigência no dia 19 de dezembro de 2017 a Lei Federal nº 13.543 que alterou a Lei Federal nº 10.962 de 11...

Publicada que lei obriga postos a informarem preços dos combustíveis ao...

Foi publicada no Diário Oficial de Goiás desta terça-feira (21) a Lei nº 19.888, que viabiliza a implantação do projeto MP de Olho na...

Governo quer obrigar postos a informarem preços dos combustíveis ao MP-GO

O governador Marconi Perillo (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto nº 3452/2017, datado de 6 de setembro, que obriga os postos de combustíveis...

Procon fiscaliza cobrança diferenciada em ingressos para shows vendidos pela internet

Os agentes fiscais do Procon Goiás iniciaram neste fim de semana a fiscalização da venda de ingressos de 23 shows agendados, por meio da...

Baladas de Goiás serão fiscalizadas para não cobrar preços diferentes de...

A partir do próximo domingo (6), boates e estabelecimentos de Goiânia e do interior que cobrarem preços diferenciados de homens e mulheres poderão ser...

Preços diferenciados para homens e mulheres é ilegal e serão fiscalizados

A diferenciação de preços por gênero no setor de lazer e entretenimento é ilegal, afirma o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do...

Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro

Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em...

Posto do Carrefour é autuado e responderá a processo administrativo por...

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor realizou fiscalização no último sábado, dia 10, no posto de combustível Carrefour, localizado na Avenida T-9,...

Postos de combustíveis estão proibidos de alinhar preços e deverão indenizar...

Os postos de combustíveis de Goianésia estão proibidos de alinharem os preços de combustíveis, de forma combinada ou não, sob pena de multa diária...

Lei em vigor proíbe valor mínimo em compras com cartões

Foi sancionada na segunda-feira (23) a Lei Estadual nº 19.590. A norma trata da vedação à exigência de valor mínimo para compras com cartões...

O que fazer se num mesmo produto está fixado dois preços...

Uma situação comum na hora das compras: o consumidor pega um produto na prateleira por um preço e descobre no caixa que o valor...

Preços de flores variam até 250% nas vésperas de Finados, aponta...

Com a proximidade do Dia de Finados, no dia 02 de novembro, O Procon Goiânia realizou levantamento de preços de produtos relacionados à data....

Procon Goiânia encontra variações de até 112 % nos preços de...

Com a proximidade do Dia das Crianças, na próxima quarta-feira (12),o Procon Goiânia realizou entre os dias 26 de setembro e 4 de outubro...

Dia dos Pais: Procon Goiânia encontra variação de preços de até...

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma pesquisa de preços dos itens mais procurados para homenagear os pais. Na lista constam...

MP firma TAC para regularizar preços de ingressos para show de...

O promotor de Justiça Antônio de Pádua Freitas, da 2ª Promotoria de Justiça de Goianésia, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o...

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