sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021




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Turma Recursal reforma sentença que havia condenado empresa a indenizar idosa...

Wanessa Rodrigues A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reformou sentença de primeiro grau que havia condenado um empresa a indenizar, em quase...

Órgão Especial do TJGO suspende aplicativo Olho na Bomba, do MP-GO,...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu, em medida cautelar, a suspensão do aplicativo Olho na Bomba, criado...

Procon Goiânia aponta variação de 288,89% em preços de materiais escolares

A Prefeitura de Goiânia, por intermédio do Procon Goiânia, realizou entre os dias 07 e 10 de janeiro pesquisa em diversas papelarias da Capital...

Vai à sanção projeto que põe fim no uso de três...

O Projeto de Lei nº 3627/17, que proíbe postos de combustíveis a apresentarem preços com três dígitos, foi aprovada pelo Plenário durante sessão ordinária...

A possibilidade de se anular o leilão extrajudicial por preço vil

Leandro Marmo A questão relativa a possibilidade de se anular o leilão extrajudicial, quando a arrematação tenha sido efetivada por lance vil, é pacífica quando...

Justiça a qualquer preço

Juberto Jubé A Polícia Federal e o Ministério Público Federal protagonizam os noticiários apresentando operações espetaculares. De onde são exibidas prisões em série de grandes...

MP-GO instaura investigação e expede recomendação sobre aumento abusivo de combustível

O Ministério Público de Goiás recomendou a todos os postos de combustíveis localizados no Município de Goiânia que, por ora, retomem a margem de...

MP discute orientação nacional sobre cobrança de preços diferenciados por gênero

A expedição, na próxima semana, de uma recomendação conjunta pelos órgãos de defesa do consumidor em Goiás com o posicionamento uniforme das instituições em...

Posso cancelar minha compra em razão de ter encontrado a mesma...

Não, uma vez que não houve nenhuma irregularidade com o produto. Desta forma, o cancelamento da compra será liberalidade do fornecedor. Orientamos que antes de...

Preços dos serviços da Junta Comercial de Goiás foram reajustados

Entrou em vigor nesta segunda-feira (2) a nova tabela de preços dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) em 2017....

Comércio está autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o...

Agência Brasil  A partir de hoje (27), comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A...

Pesquisa mostra variação de mensalidades escolares cobradas em Goiânia

De 25 de novembro a 5 de dezembro, técnicos do Procon Goiás visitaram 50 escolas da rede privada de Goiânia para verificar os preços...

Justiça mantém condenação a posto por preço abusivo de combustíveis

O Auto Posto GHM Ltda. foi condenado a abster-se de praticar preços abusivos no mercado de combustível, em especial, o aumento do preço do...

Anúncio em TV a cabo deve informar preço e forma de...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que uma empresa que anuncia produtos...

Residencial terá de ressarcir cliente por venda de imóveis acima do...

O Residencial Lyceu Ltda., em Goiânia, foi condenado a outorgar escritura pública de compra e venda de dois apartamentos a Joaquim Martins da Silva...

Procon constata variação de 44,38% no preço do etanol

Após determinação da Justiça para que 97 postos de combustíveis de Goiânia retornassem os preços aos praticados antes da elevação ocorrida no dia 23...

Justiça determina aos postos de Goiânia que baixem preço dos combustíveis

A ação civil pública proposta pela Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), em desfavor de 99 postos de combustíveis de...

Projeto prevê mais transparência na marcação de preços de combustíveis

Da Redação Projeto de Lei nº 286/2014, de autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), pode ser determina um artifício para dar mais transparência na marcação...

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