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Tag: precatórios

CJF suspende cobrança de tarifa na movimentação de depósitos judiciais, precatórios...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos judiciais, precatórios e RPVs, enquanto perdurar a situação de...

Após sete anos da sentença, empresa consegue receber precatório do Município...

Wanessa Rodrigues Apenas após sete anos de prolatada sentença, uma indústria do ramo da Construção Civil conseguiu receber precatórios do Município de Goiânia. Trata-se de...

Justiça do Trabalho convoca credores do Estado e do município de...

Foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dessa segunda-feira, 22/2, dois editais de convocação, um aos credores trabalhistas de precatórios em...

Advogado é quem deve fazer pedido de acordo para credores de...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, no dia 1º de fevereiro, edital de convocação direcionado a credores de precatórios expedidos...

Decisão do Conselho da Justiça Federal facilita resgate de precatórios e...

A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução Conselho da Justiça Federal 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham...

TJGO publica edital de convocação para credores de precatórios do Estado

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou edital de convocação direcionado a credores de precatórios expedidos em desfavor do Estado de...

Caixa atende OAB-GO e deixa de cobrar nova procuração para advogados...

Atendendo orientação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Goiás adotou a interpretação...

OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre dispensa de...

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta segunda-feira (11), para o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando que seja feito...

Milhares de segurados receberão precatórios devidos pelo INSS em 2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para...

Levantamento de RPV e precatórios da Justiça Federal poderá ser feito...

Os advogados poderão se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito da Superintendência de Rede Sul de Goiás, a partir...

Justiça convoca novamente credores trabalhistas a fazerem acordo direto para recebimento...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do município de Anápolis poderão fazer acordo direto no Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do Tribunal...

Credores do Estado e do município de Anápolis poderão fazer acordo...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás e do município de Anápolis poderão fazer acordo direto no Juízo Auxiliar...

Caixa define 20 agências em Goiânia e Aparecida para que advogados...

A Caixa Econômica Federal (CEF) definiu 20 agências (confira aqui), em Goiânia e Aparecida de Goiânia, como especializadas para o recebimento de RPVs e...

Débitos do Fundo de Participação dos Municípios devem ser quitados por...

Os débitos do Estado de Goiás referentes a diferenças do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), decorrentes dos programas Fomentar e Produzir, devem ser...

Presidente do TJGO assina despacho para habilitar pagamento a quase 2,5...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou despacho para habilitar pagamento a quase 2.5 mil credores...

Resolução trata de precatórios expedidos pelos Tribunais de Justiça contra Fazenda...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 68ª Sessão Virtual, a Resolução CNJ n. 327/2020, que disciplina a requisição de precatórios...

Credores trabalhistas que aguardam liberação de precatórios do Estado de Goiás...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás poderão fazer acordo direto no Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do Tribunal...

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB Nacional encaminhou, no dia 15 de abril, ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e...
precatórios

OAB quer desburocratização dos pagamentos dos valores de RPV e precatórios

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de...

CNJ aprova resolução que impõe liquidação de todo estoque de precatórios...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a...

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