domingo, 05 de dezembro de 2021
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TJGO suspende prazos das varas dos Feitos Relativos a Delitos Praticados...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, nos dias 11 e 12 de janeiro, os...

Definidos expediente e prazos para feriados em 2021 na Justiça do...

O desembargador Paulo Pimenta, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), assinou a Portaria 1739/2020 (confira aqui), que suspende as atividades...

Prazos no Detran de Goiás voltam ser contabilizados a partir desta...

De forma escalonada, os prazos de serviços e processos dos Departamentos Estaduais de Trânsito de todo o País, incluindo o de Goiás, voltam ser...

CNMP recomenda a suspensão da vigência dos concursos do MP durante...

Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira, 16 de outubro, a proposta que recomenda a suspensão, durante...

Portaria suspende prazo de processos administrativos do Procon Goiás na quarentena...

Marília Costa e Silva O Procon Estadual publicou a Portaria 73/2020, que prorroga a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da Superintendência de...

TJGO prorroga prazos para retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta segunda-feira (29), decreto que adia o retorno...

Presidente do TJGO mantém suspensos até 14 de junho prazos processuais...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, prorrogou, até o dia 14 de junho, os Decretos...

Projeto suspende prazos prescricionais em razão de pandemia

O Projeto de Lei 2095/20 inclui o motivo de caso fortuito ou força maior como causa de interrupção do prazo de prescrição e suspensão...

Prazos processuais na Justiça do Trabalho de Goiás voltam a correr...

O TRT-18 editou a Portarias nº 798/2020, que estabelece novas normas para funcionamento da Justiça do Trabalho em Goiás durante a pandemia da covid-19.  O documento...
protocolo forças policiais

Prazos de processos administrativos e ético-disciplinares da OAB-GO não estão suspensos

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) divulgou nota em que informa que, em razão da resolução da diretoria...

Proposta altera prazos processuais da advocacia pública e do Ministério Público

O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia pública e o Ministério Público se manifestarem em processos de suas alçadas...

Limiro escreve hoje sobre os prazos para habilitação de crédito na...

Prazos para habilitação de crédito na recuperação judicial é o tema da coluna Ponto de Vista assinada nesta segunda-feira pelo jurista Renaldo Limiro. No...

Prazos para habilitação de crédito na recuperação judicial

O instituto da Recuperação Judicial, previsto pela Lei 11.101/05, assegura, em princípio, que todos os credores possam se habilitar e, por consequência, receber o...

TJGO suspende prazos processuais em 39 comarcas por conta de migração...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário nº 2.454/2019, os...

Tribunal de Justiça de Goiás retifica decreto judiciário que suspende...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) retificou o Decreto Judiciário nº 2444/2019, que suspendeu os prazos processais das execuções...

PL suspende prazos de processos administrativos para garantir férias à advocacia...

O Projeto de Lei nº 761/19 abriu as votações da Ordem do Dia realizada na sessão ordinária desta quarta-feira (27). A propositura prevê alteração...

Prorrogada suspensão dos prazos processuais na 5ª Vara Cível de Aparecida...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Decreto Judiciário Nº 769/2019, estabeleceu a prorrogação da suspensão dos...

PL propõe suspensão de processos administrativos estaduais entre 20 de dezembro...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto do deputado Virmondes Cruvinel (PPS) para alteração da Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, que regula...

Prazos ficam suspensos por 72 horas no TRT-GO por falha no...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região editou a portaria GP/SGJ 180/2019, que suspende por 72 horas os prazos processuais, as audiências de...

Proposta altera prazos em processos por crimes ambientais

O Projeto de Lei 10458/18 estabelece novos marcos temporais para o início da contagem dos prazos para julgamento e recurso de infrações ambientais. De...

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