domingo, 27 de setembro de 2020




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Projeto limita em dois anos estágio profissional do bacharel em Direito

Projeto (PLS 182/2018) do senador Cidinho Santos (PR-MT), prevê mudanças no Estatuto da Advocacia e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para limitar...

Começa nesta quarta-feira prazo para inscrição ao vestibular do curso de...

Começa nesta quarta-feira (25) o período de inscrições do Processo Seletivo para os cursos de Medicina e Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG)....

Lojistas terão até dois dias para receber valores de vendas a...

Lojistas e prestadores de serviço terão o prazo máximo de dois dias úteis para receber os valores das vendas realizadas por meio de cartão...

Prorrogado para dia 17 prazo para inscrição para seleção de vigilante...

A Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás, por meio da Gerência de Recrutamento da Superintendência da Escola de Governo, informa que foi adiada...

Câmara amplia prazo para recurso contra recusa de mandado de injunção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta de 5 dias para 15 dias o...

Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é...

É de três anos o prazo prescricional para que o titular de ações obtenha da instituição financeira a prestação de contas referente ao pagamento...

Prorrogado prazo para inscrição em pós-graduação em Direito do Consumidor

Foi prorrogado para o dia 11 de junho o prazo final para inscrição para a pós-graduação em Direito do Consumidor pela Escola Superior da...

Imepac terá de apresentar autorização do MEC para ministrar curso de...

O Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos – Imepac tem até o dia 30 de junho de 2019 para apresentar autorização do Ministério...

Começa dia 12 de junho inscrição para concurso para delegado da...

Terá início no próximo dia 12 de junho e prossegue até às 23h59 do dia 11 de julho o prazo para as inscrições para...

Governo de Goiás reduz a 11 dias tempo médio de resposta...

O Governo de Goiás mantem média de 11 dias para responder aos pedidos formulados pelos cidadãos com base na Lei de Acesso à Informação...

Ex-oficial que pediu demissão antes do período de permanência obrigatória é...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por um ex-oficial da Marinha contra...

Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para...

Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança

A contagem do prazo de dez anos para exercício do direito de recebimento da herança, a partir do trânsito em julgado da partilha ou...

Envio de declarações do Imposto de Renda fora do prazo começa...

Quem perdeu o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir das 8h de hoje (2). O...

Começa hoje prazo para impugnações e recursos das candidaturas indeferidas à...

Marília Costa e Silva Os advogados que tiveram as candidaturas indeferidas para concorrerem à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal...

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em...

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral...

Travestis e transexuais poderão usar nome social em título de eleitor

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os travestis e os transexuais poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do...

ESA-GO abre hoje inscrições para pós-graduações a distância

A Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) abre nesta terça-feira o prazo para inscrições para a pós-graduação à distância (EAD), com os Cursos de Advocacia...

Corte Especial suspende lei que estabelece prazos para atendimento na rede...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça decidiu manter decisão que suspendeu os efeitos da lei aprovada pela Câmara Municipal no ano passado que...

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Contribuintes de Goiânia agora têm até o dia 09 de março para pagar à vista o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O novo...

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