quarta-feira, 30 de setembro de 2020




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Aprovada lei que fixa prazo de 24 horas para notificação de...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...

Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para...

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação...

Projeto amplia de um para cinco anos o prazo da suspensão...

O Projeto de Lei 129/19 acrescenta ao Código de Processo Civil mais uma hipótese de suspensão do processo de execução de uma dívida: o...

Projeto suspende prazo de validade de concursos durante falta de verbas...

Uma das primeiras propostas de emenda à Constituição apresentadas no Senado nesta legislatura tem objetivo de interromper a contagem de prazo de validade de...

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem...

Quando a publicação da sentença e do julgamento dos embargos de declaração ocorrer na vigência de códigos de processo civil distintos, a data de...

Credores da massa falida da Encol têm até o dia 28...

O sindico da massa falida da Encol, o advogado Miguel Cançado, alerta os credores que vence no dia 28 de março para quem deseja...

Prazo para justificar não comparecimento na eleição da OAB-GO termina dia...

Os advogados que não votaram na eleição para escolha da diretoria e do integrantes do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil –...

Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou nesta sexta-feira (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no...

Prazo para retirar nome de lista de inadimplentes poderá cair de...

Empresas devem retirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito em até dois dias úteis. A proposta...

PGE garante não ter perdido prazo para recurso em ação sobre...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou nota ao Rota Jurídica afirmando que apresentou todos os recursos possíveis em processo sobre o concurso de 2006...

Termina hoje prazo para credores requererem pagamento de precatórios

Os credores de precatórios expedidos em desfavor do Estado de Goiás, e especialmente em desfavor da Agecom (ABC), Agetop, AGR, Detran-GO, Goiasprev e Ipasgo,...

Aprovado projeto que dá prazo de 25 anos para sigilo bancário

Bancos, corretoras, sociedades e cooperativas de crédito e demais intuições financeiras poderão fornecer dados bancários depois de 25 anos de sigilo obrigatório de operações...

Prazo para inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa de Goiás...

As inscrições do concurso público para preenchimento de 80 cargos do quadro efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás se iniciarão no dia...

Lei Goyazes prorroga para novembro prazo para inscrições de projetos

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), por meio do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes, prorrogou as inscrições...

PLS 415/2018 aumenta validade do registro de armas de fogo

O aumento do prazo de validade do registro de armas de fogo começou a tramitar no Senado com a apresentação, na quarta-feira (17), do...

Proposta estabelece prazo de 180 para julgamento de mérito do STF

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de...

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O...

Prazo mínimo para intimar mutuário devedor de financiamento pode ser ampliado

Pode ser fixado em 12 meses o prazo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. É o que estabelece o PLS...

Receita estende prazo para médias empresas aderirem ao eSocial

Empresas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões terão até o fim de setembro para entregar informações dos trabalhadores ao eSocial, informou a...

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