domingo, 05 de dezembro de 2021
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Juíza determina que GoiasPrev julgue, em 15 dias, processo administrativo protocolado...

Wanessa Rodrigues A Goiás Previdência (GoiasPrev) terá de julgar, em um prazo máximo de 15 dias, processo administrativo protocolado por um servidor público estadual há...

Começa prazo para registro de chapas para concorrerem às eleições de...

Começou às 8 horas desta quarta-feira (6) e prossegue até as 18 horas de 20 de outubro o prazo para registros de chapas completas...

União terá de pagar seguro-desemprego e indenizar trabalhadora que solicitou o...

Wanessa Rodrigues A União terá de efetuar o pagamento das parcelas de seguro-desemprego, de uma única vez, a uma auxiliar de serviços gerais que solicitou...

Prazo para alistamento militar continua aberto até 31 de agosto

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o período para alistamento militar foi prorrogado novamente este ano. O novo prazo vai até o dia...

Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União...

TJGO atribui efeito suspensivo à decisão que negou dilação de prazo...

Wanessa Rodrigues O desembargador Norival Santomé, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu efeito suspensivo a decisão que negou dilatação...

STJ afasta prescrição de ação de restituição de indébito proposta em...

Wanessa Rodrigues Se aplica o prazo prescricional de dez anos às hipóteses de descumprimento contratual, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com esse entendimento,...

Juiz reconhece prescrição de Processo Administrativo Disciplinar contra servidor de universidade

Wanessa Rodrigues O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, 14ª Vara Federal Cível da SJDF, declarou a prescrição de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra...

Município terá de realizar nova convocação de candidata aprovada em concurso...

Wanessa Rodrigues Uma candidata aprovada em concurso público que perdeu o prazo para nomeação, conseguiu na Justiça o direito de ser novamente convocada. Ela foi...

Prazo para apresentação de exceção de incompetência territorial se inicia a...

Wanessa Rodrigues O prazo de cinco dias para apresentação da exceção de incompetência territorial começa a partir do recebimento da notificação inicial do processo. Não...

Facebook terá de excluir perfil fake que faz ataques a prefeito...

.Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online do Brasil terá de excluir um perfil fake que faz ataques ao prefeito de Água Limpa, em Goiás, José...

Fabricante e concessionária terão de restituir valor pago por consumidor por...

Wanessa Rodrigues A FCA Fiat Chrysler Automotores Brasil Ltda. e Pinheiro’s Veículo Ltda. (Pinauto) foram condenadas, solidariamente, a restituir e indenizar um consumidor que adquiriu...

Prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão...

*Luciana Lara Sena Lima Gestores públicos municipais e estaduais, já preencheram o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) referente ao...

Concessionária e fabricante terão de restituir e indenizar empresa por demora...

Wanessa Rodrigues A Caoa Montadora de Veículos Ltda. e a Hyundai Caoa do Brasil Ltda. foram condenadas, de forma solidária, a restituir uma empresa de...

Prazo para negociar débitos de IPVA, ITCD e ICMS é prorrogado...

A proposta do Governo de Goiás de prorrogar o programa de regularização fiscal Facilita por mais 30 dias foi aprovada em sessão extra na...

Ação popular quer prosseguimento de concurso para nomeação de mais 570...

Wanessa Rodrigues A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) têm...

OAB-GO prorroga prazo para pagamento da anuidade de 2021 com desconto...

A diretoria da seccional goiana da OAB decidiu prorrogar até o dia 12 deste mês o prazo para pagamento do valor integral da anuidade...

INSS: prazo para segurado recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma...

Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em...

O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e...

Processos dirigidos à Administração Pública devem obedecer ao princípio da duração...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou ao Secretário das Relações de Trabalho do então...

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