sexta-feira, 18 de junho de 2021




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Município terá de realizar nova convocação de candidata aprovada em concurso...

Wanessa Rodrigues Uma candidata aprovada em concurso público que perdeu o prazo para nomeação, conseguiu na Justiça o direito de ser novamente convocada. Ela foi...

Prazo para apresentação de exceção de incompetência territorial se inicia a...

Wanessa Rodrigues O prazo de cinco dias para apresentação da exceção de incompetência territorial começa a partir do recebimento da notificação inicial do processo. Não...

Facebook terá de excluir perfil fake que faz ataques a prefeito...

.Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online do Brasil terá de excluir um perfil fake que faz ataques ao prefeito de Água Limpa, em Goiás, José...

Fabricante e concessionária terão de restituir valor pago por consumidor por...

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Prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão...

*Luciana Lara Sena Lima Gestores públicos municipais e estaduais, já preencheram o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) referente ao...

Concessionária e fabricante terão de restituir e indenizar empresa por demora...

Wanessa Rodrigues A Caoa Montadora de Veículos Ltda. e a Hyundai Caoa do Brasil Ltda. foram condenadas, de forma solidária, a restituir uma empresa de...

Prazo para negociar débitos de IPVA, ITCD e ICMS é prorrogado...

A proposta do Governo de Goiás de prorrogar o programa de regularização fiscal Facilita por mais 30 dias foi aprovada em sessão extra na...

Ação popular quer prosseguimento de concurso para nomeação de mais 570...

Wanessa Rodrigues A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) têm...

OAB-GO prorroga prazo para pagamento da anuidade de 2021 com desconto...

A diretoria da seccional goiana da OAB decidiu prorrogar até o dia 12 deste mês o prazo para pagamento do valor integral da anuidade...

INSS: prazo para segurado recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma...

Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em...

O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e...

Processos dirigidos à Administração Pública devem obedecer ao princípio da duração...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou ao Secretário das Relações de Trabalho do então...

Após notícia de invasão hacker, OAB requer a suspensão de prazos...

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (27), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, requerendo...
nova lei de licitação

OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual...

A OAB Nacional, juntamente com Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente...

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural de...

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade...

Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após...

O Projeto de Lei 2588/20 estabelece prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em...

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Marília Costa e Silva A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) divulgou nota em que expressa sua veemente discordância do posicionamento do presidente...

Prefeitura de Caldas Novas terá de empossar candidata aprovada em primeiro...

Wanessa Rodrigues O município de Caldas Novas terá de convocar para posse uma candidata que foi aprovada em concurso público na primeira colocação, mas não...

TRF-3 prorroga por cinco dias prazo para união apresentar laudos dos...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou em cinco dias o prazo para que a União dê cumprimento à decisão judicial do...

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, determinou a intimação do ex-ministro Sérgio Moro, para que...

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