segunda-feira, 10 de agosto de 2020




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Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após...

O Projeto de Lei 2588/20 estabelece prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em...

Asmego discorda do presidente do STF sobre prazo de inelegibilidade para...

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Prefeitura de Caldas Novas terá de empossar candidata aprovada em primeiro...

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TRF-3 prorroga por cinco dias prazo para união apresentar laudos dos...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou em cinco dias o prazo para que a União dê cumprimento à decisão judicial do...

Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, determinou a intimação do ex-ministro Sérgio Moro, para que...

Por conta da pandemia, TJGO suspende prazo de validade do concurso...

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OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro...

A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES),...

TJGO indefere expedição de carta precatória para oitiva de testemunha arrolada...

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Prazo para recurso contra indeferimento de candidaturas começa a correr no...

Ao contrário do que foi noticiado no Rota Jurídica na quinta-feira (2), o prazo de cinco dias para os advogados que tiveram inscrição indeferida...

Prazo para alistamento militar on-line no site do Exército já está...

Agência Brasil O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número...

Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em...

Agência Brasil O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar...

CCJ da Câmara dos Deputados aprova prazo de cinco dias para...

Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina prazo de cinco dias úteis,...

Começa amanhã prazo para inscrição para formação da lista tríplice para...

Marília Costa e Silva Estará aberto a partir desta quinta-feira (31) o prazo de inscrições dos interessados em participação formação da lista sêxtupla da Ordem...

Prazo de envio da principal declaração de pessoa jurídica ao Fisco...

*Amauri Melo Filho Em meio à agitada rotina fiscal das empresas, é necessário o envio anual da principal declaração de pessoa jurídica à Receita Federal...

Prazo para pedir revisão do valor da pensão por morte é...

O prazo para pedir a revisão do valor da pensão por morte é contado a partir da concessão do benefício da aposentadoria original. Esta...

Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode...

O Projeto de Lei 2351/19 aumenta de 5 para 15 dias o prazo para apresentação de agravo em decisão que conceder ou negar a...

Prazo para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida...

É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula contratual que estabelece reajuste...

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as...

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