sábado, 27 de fevereiro de 2021




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OAB-GO prorroga prazo para pagamento da anuidade de 2021 com desconto...

A diretoria da seccional goiana da OAB decidiu prorrogar até o dia 12 deste mês o prazo para pagamento do valor integral da anuidade...

INSS: prazo para segurado recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma...

Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em...

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Processos dirigidos à Administração Pública devem obedecer ao princípio da duração...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou ao Secretário das Relações de Trabalho do então...

Após notícia de invasão hacker, OAB requer a suspensão de prazos...

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (27), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, requerendo...
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OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual...

A OAB Nacional, juntamente com Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente...

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural de...

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade...

Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após...

O Projeto de Lei 2588/20 estabelece prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em...

Asmego discorda do presidente do STF sobre prazo de inelegibilidade para...

Marília Costa e Silva A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) divulgou nota em que expressa sua veemente discordância do posicionamento do presidente...

Prefeitura de Caldas Novas terá de empossar candidata aprovada em primeiro...

Wanessa Rodrigues O município de Caldas Novas terá de convocar para posse uma candidata que foi aprovada em concurso público na primeira colocação, mas não...

TRF-3 prorroga por cinco dias prazo para união apresentar laudos dos...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou em cinco dias o prazo para que a União dê cumprimento à decisão judicial do...

Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, determinou a intimação do ex-ministro Sérgio Moro, para que...

Por conta da pandemia, TJGO suspende prazo de validade do concurso...

Wanessa Rodrigues O desembargador Olavo Junqueira de Andrade, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a suspensão provisória do prazo...

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro...

A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES),...

TJGO indefere expedição de carta precatória para oitiva de testemunha arrolada...

Wanessa Rodrigues O desembargador Jeová Sardinha de Moraes, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), reformou sentença de primeiro grau para...

Prazo para recurso contra indeferimento de candidaturas começa a correr no...

Ao contrário do que foi noticiado no Rota Jurídica na quinta-feira (2), o prazo de cinco dias para os advogados que tiveram inscrição indeferida...

Prazo para alistamento militar on-line no site do Exército já está...

Agência Brasil O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número...

Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em...

Agência Brasil O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar...

CCJ da Câmara dos Deputados aprova prazo de cinco dias para...

Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina prazo de cinco dias úteis,...

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Marília Costa e Silva Estará aberto a partir desta quinta-feira (31) o prazo de inscrições dos interessados em participação formação da lista sêxtupla da Ordem...

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