quinta-feira, 22 de abril de 2021




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Liminar autoriza funcionamento de lojas de conveniência em postos de combustíveis

A juíza a 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Patrícia Machado Carrijo, concedeu liminar que permite o funcionamento das...

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Bolsonaro anuncia edição de decreto para que postos exibam composição de...

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Aprovada cassação de licença de postos de combustíveis que tiveram bombas...

A proposta nº 6255/19, que altera a Lei nº19.749/17, na qual, independente de reincidência, permite a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de...

Justiça suspende licenças ambientais de dois postos de combustíveis às margens...

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Aprovado projeto que cassa alvará de funcionamento do posto que praticar...

Após 15 meses em tramitação na Câmara de Goiânia, o plenário da casa aprovou no dia 19 passado, em segunda e última votação, o...

Nova lei: posto de combustível que adulterar bomba terá registro cassado

Nova lei estadual, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás,  do dia 31 de julho amplia as penalidades administrativas previstas para postos revendedores...

Prazo para cadastro obrigatório de postos de combustíveis começa nesta segunda-feira

O projeto Olho na Bomba, idealizado pelo Ministério Público de Goiás com o objetivo de ampliar a fiscalização sobre o comércio de combustíveis e...

Aprovada penalidade para uso de bomba adulterada em postos de combustíveis

Os deputados goianos aprovaram em segunda votação o processo nº 3735/17, de autoria do deputado Francisco Jr (PSD), que prevê que os sócios (pessoa...

Procon atua para evitar prática abusiva de preços combustíveis e gás...

O Procon-Goiás recebeu nos últimos oito dias 149 denúncias, de Goiânia e do interior, de prática abusiva de preços e falta de combustíveis em...

Derrubada liminar que limitava lucro na venda de etanol pelos postos...

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia cassou a liminar que padronizava em 10.2% a margem de lucro bruto do...

Aprovado projeto que prevê sanções contra postos com bombas adulteradas

O projeto de lei de autoria do deputado Jean Carlo (PHS), que busca estabelecer sanções administrativas em caso de utilização de bomba de abastecimento...

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