segunda-feira, 19 de abril de 2021




Início Tags Posicionamento

Tag: posicionamento

STJ reafirma que arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula...

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia...

MP-GO acredita que integrantes do TJGO foram induzidos a erro na...

As investigações realizadas pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito...

STF reafirma posicionamento do TJGO de que MP de Contas não...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para reconhecer que o Ministério Público de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança...

Alexandre Caiado se posiciona de acordo com decisão do STF

Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de Goiás (Saeg) e integrante do Movimento Respeito e Lealdade à Advocacia, o advogado Alexandre Ramos Caiado...

STJ acolhe tese de que MP não pode intervir em contratos...

A OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....

OAB-GO acompanha e sugere medidas para evitar tragédias nos presídios de...

Em nota publicada no sábado (07/01), a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), por meio da Comissão de Direitos Humanos e...

Últimas Notícias