quarta-feira, 13 de novembro de 2019




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Tag: porte de arma

Conselheiro da OAB-GO vota contra decisão da entidade sobre porte de...

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o advogado Rodrigo Lustosa abriu divergência em relação ao voto vencedor de Moacyr...

OAB-GO vai se posicionar a favor do PL que concede porte...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai se posicionar favorável ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para...

Presidente Jair Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...

Hoje tem audiência pública para discutir porte de arma para advogados

A Comissão Especial de Estudo pelo Porte de Arma (CEEPA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza audiência pública nesta...

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra...

CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma, inclusive para advogados;...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do...

Presidente Jair Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a...

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da...

Ministro nega pedido da Asmego e mantém exigência de capacidade técnica...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra exigência...

Decreto de Bolsonaro facilita porte de arma para advogados, oficiais de...

O Decreto 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de arma para algumas categorias, entre elas,...

Plenário Virtual do STF mantém exigências para porte de arma por...

Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os...

TJGO nega habeas corpus a João de Deus no caso envolvendo...

Marília Costa e Silva Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou nesta terça-feira (12) habeas corpus a João...

Presidente Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização...

Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Como é de sabença geral somos um dos países que mais mata suas mulheres no mundo. Ser mulher no Brasil...

Confirmada legalidade de restrições a armas em aeronaves e em agências...

Acatando recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) a Justiça confirmou a validade de resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que proíbem policiais...

Sócio gerente de empresa de segurança tem direito à porte de...

O Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de um sócio gerente de empresa de segurança privada...

CCJ da Câmara vota, amanhã, porte de arma de fogo para...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vota, amanhã (27/11), o PL 704/2015, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que insere...

CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo...

O deputado Federal Daniel Vilela, presidente da CCJ da Câmara, garante que estará na pauta da Comissão para o próximo dia 20 de novembro...

É indevida a renovação de registro para aquisição de arma a...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento interposto pelo autor contra ato do Superintendente de Departamento...

Projeto de Bolsonaro autoriza porte de arma em voos domésticos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9902/18, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que facilita a entrada de pessoas armadas em voos domésticos da...

Associações de magistrados entram com pedido contra exigências para porte de...

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), junto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais...

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