quinta-feira, 29 de outubro de 2020




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Tag: portaria

A partir de 5 de outubro, 50% dos servidores das unidades...

Wanessa Rodrigues A partir do próximo dia 5 de outubro, 50% dos servidores e estagiários que atuam na unidades administrativas e judiciárias de Goiânia retornam...

Portaria orienta pagamentos de antecipação do BPC e do auxílio-doença

Agência Brasil Portaria publicada hoje (17) no Diário Oficial da União dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício...

Portaria permite que cartórios extrajudiciais de Goiás atendam das 8 às...

Marília Costa e Silva A Portaria nº. 076 assinada na noite desta terça-feira (1) pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho,...

AGU atualiza regras para verificar correção de valores cobrados da União...

Evitar pagamentos indevidos e/ou excessivos a quem tem recursos a receber de órgãos federais. Esse é o objetivo de uma portaria publicada pela Procuradoria-Geral...

TJGO libera postos de combustíveis de Aparecida de Goiânia de escalonamento...

Wanessa Rodrigues  O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) garantiu na Justiça liminar que libera o funcionamento de...

Portaria da PGR visa maior transparência ao sistema eletrônico do Ministério...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria PGR/MPF 622/2020, que visa a dar mais transparência ao sistema eletrônico interno,...

Portaria da AGU estabelece desconto de até 70% para pagamento de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre...

Portaria regulamenta funcionamento dos fóruns de Goiânia durante revezamento de 14...

A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia publicou a Portaria nº 271/2020, conforme determinado pelo Decreto nº 1.317/2020 da Presidência do Tribunal de...

Justiça Federal suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma...

Motocicletas de trilha dispensam licenciamento, entende TJGO ao liberar motos apreendidas...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a liberação de motocicletas de trilha que foram apreendidas pela Polícia Militar de Goiás sob...

MP-GO apura legalidade de portaria da Polícia Civil que rejeita validade...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, o andamento da Portaria nº 447/2019, da Polícia...

Prazos processuais na Justiça do Trabalho de Goiás voltam a correr...

O TRT-18 editou a Portarias nº 798/2020, que estabelece novas normas para funcionamento da Justiça do Trabalho em Goiás durante a pandemia da covid-19.  O documento...

Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcioneis para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de...

Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefícios do INSS

Agência Brasil Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com...

Nova norma dispõe que teletrabalho tem de aumentar produtividade e trazer...

Nova portaria que regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Ministério Público da União (MPU) foi publicada na semana passada. A norma, assinada...

Para economia de R$ 4,5 milhões, PGR altera regras para solicitação...

Em portaria publicada nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República altera as regras para solicitação e aquisição de diárias e passagens no Ministério Público...

Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira (18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização...

Desembargador suspende portaria que impedia recebimento de petições pelos Correios

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Olavo Junqueira de Andrade...

Liminar suspende portaria que regulamenta horário de trabalho dos servidores da...

Wanessa Rodrigues O juiz Reinaldo Alves Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu, por meio de liminar, os efeitos da Portaria...

Portaria altera horário de atendimento ao público e expediente no MPT-GO

Desde ontem (4), o horário de atendimento ao público e o expediente na Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) foi alterado. A...

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