terça-feira, 07 de dezembro de 2021
Início Tags Portaria

Tag: portaria

Ministro Barroso suspende portaria do governo e empresas podem exigir vacina...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas...

Após liminar, UEG publica portaria autorizando matrícula de estudantes apenas com...

Wanessa RodriguesA Universidade Estadual de Goiás (UEG) publicou a Portaria nº 1176/2021 que autoriza estudantes aprovados no Vestibular 2021/2 a realizarem matrícula na instituição...

Portaria que proíbe empresas de exigir comprovantes de vacinação traz insegurança...

*Mourival Boaventura Ribeiro O Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em decisão de cunho iminentemente político, publicou no dia 01/11/2021, portaria MPT 620, proibindo...

Portaria proíbe demissão de trabalhador que não se vacinar contra a...

Portaria publicada nesta segunda-feira (01) proibe a demissão de trabalhadores que decidirem não ser vacinar contra Covid-19. O documento é assinado pelo ministro do...

Procurador-geral da República assina portaria para instalação de Gaecos no MPF...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou, nesta sexta-feira (24), duas portarias que tratam da instalação de mais dois Grupos de Atuação Especial de...

Portaria proíbe PMs de divulgarem textos e imagens relacionados a crimes...

Marília Costa e Silva Policiais militares estão proibidos de divulgarem dados, textos, fotos, imagens e vídeos relacionados a fatos definidos como crime ou contravenção penal...

Juiz prorroga até dezembro abatimento de 35 horas na prestação de...

Wanessa Rodrigues Até dezembro deste ano, condenados de Goiás que realizarem doação voluntária de sangue poderão abater 35 horas da pena de prestação de serviço...

Portaria da Polícia Civil estipula revezamento de servidores e mantém atendimento...

Wanessa Rodrigues Para auxiliar na contenção do novo Coronavírus, a Delegacia-Geral da Polícia Civil de Goiás, por meio da Portaria 128/2021, autorizou o revezamento entre...

Portaria 1.809 altera rol de atividades autorizadas a funcionar aos domingos

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, nessa quinta-feira (18), a Portaria 1.809, de 12 de fevereiro de 2021. Ela altera o rol...

Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina contra Covid-19

Agência Brasil O Ministério da Saúde publicou, hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do registro de aplicação de...

Atendimento presencial de advogados a presos do Sistema Prisional de Goiás...

Wanessa Rodrigues Após seis meses de suspensão, as visitas aos presos do Sistema Prisional de Goiás serão retomadas nesta quarta-feira (04/11), conforme a Portaria nº...

A partir de 5 de outubro, 50% dos servidores das unidades...

Wanessa Rodrigues A partir do próximo dia 5 de outubro, 50% dos servidores e estagiários que atuam na unidades administrativas e judiciárias de Goiânia retornam...

Portaria orienta pagamentos de antecipação do BPC e do auxílio-doença

Agência Brasil Portaria publicada hoje (17) no Diário Oficial da União dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício...

Portaria permite que cartórios extrajudiciais de Goiás atendam das 8 às...

Marília Costa e Silva A Portaria nº. 076 assinada na noite desta terça-feira (1) pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho,...

AGU atualiza regras para verificar correção de valores cobrados da União...

Evitar pagamentos indevidos e/ou excessivos a quem tem recursos a receber de órgãos federais. Esse é o objetivo de uma portaria publicada pela Procuradoria-Geral...

TJGO libera postos de combustíveis de Aparecida de Goiânia de escalonamento...

Wanessa Rodrigues  O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) garantiu na Justiça liminar que libera o funcionamento de...

Portaria da PGR visa maior transparência ao sistema eletrônico do Ministério...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria PGR/MPF 622/2020, que visa a dar mais transparência ao sistema eletrônico interno,...

Portaria da AGU estabelece desconto de até 70% para pagamento de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre...

Portaria regulamenta funcionamento dos fóruns de Goiânia durante revezamento de 14...

A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia publicou a Portaria nº 271/2020, conforme determinado pelo Decreto nº 1.317/2020 da Presidência do Tribunal de...

Justiça Federal suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma...

Últimas Notícias