terça-feira, 11 de agosto de 2020




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Deputado propõe política de estímulo à prática profissional de jogos eletrônicos

Apresentado pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), o Processo nº 7613/19 propõe uma Política Estadual de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos. Segundo o...

Ministério da Justiça cria comissão para rever política criminal e penitenciária

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento que fixa as diretrizes para...

CCJ da Câmara aprova proposta que cria política para combate ao...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, proposta que cria a Política Nacional de Prevenção e Combate...

Política de estímulo às startups é pauta de discussão nesta segunda-feira...

O deputado estadual Virmondes Cruvinel Filho (PPS) promove nesta segunda-feira (5/11), a partir das 14 horas, Audiência Pública sobre o projeto de lei de...

Proposta política de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups

Uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento regional de startups. É o que propõe o deputado estadual Virmondes Cruvinel (PPS), em...

Como a política de Trump sobre a detenção familiar se compara...

Como a política de Trump sobre a detenção familiar se compara à de Obama? Quais são as semelhanças e diferenças? Ambas as administrações operaram sob as...

Palestra sobre a participação da mulher na política é promovida pelo...

Acontece nesta quinta-feira (22), no auditório Eli Alves Forte, da OAB-Goiás, no Setor Marista, a palestra "O emponderamento e a participação da mulher na...

Política de prevenção e tratamento do câncer bucal é instituída em...

O deputado Marquinho Palmerston (PSDB) assina projeto de lei que institui a Politica de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado de...

Sancionada, com vetos, lei que cria Política Nacional de Biocombustíveis

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (27) a Lei 13.576/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O texto foi sancionado com...

Nova política legislativa para os incentivos fiscais em Goiás é tema...

O presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO), Paulo Sérgio dos Santos Carmo, irá participar do seminário “A nova...

OAB pede que TSE tome conhecimento de consulta sobre participação feminina...

O Conselho Federal da OAB protocolou ofício solicitando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome conhecimento da consulta feita a respeito da participação feminina...

Coerência política e ação

*Ariana Garcia  Alguns temas da pauta de direitos da mulher despertam maiores discussões e ótimas reflexões. Maternidade X Mercado de Trabalho e Oportunidades está nesse...

Escola Judiciária do TRE-GO realiza debate sobre participação da mulher na...

A Escolar Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás realizou o 1º Debate Regional da Participação Feminina na Política. O evento aconteceu na tarde...

Declaração de inconstitucionalidade de artigos de ambiental é decisão equivocada

Artigos da Lei 18.104/2013, que instituiu a Política Florestal do Estado de Goiás, foram declarados inconstitucionais pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de...

Nova Política Florestal do Estado de Goiás é declarada inconstitucional

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade em face da nova Política Florestal...

Ciberataque global é alerta para mudanças em políticas de segurança da...

Um ciberataque de grandes proporções afetou computadores na Europa, nos Estados Unidos e, até mesmo no Brasil, na última terça-feira (27). O Hospital do...

CNJ institui Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres

As diretrizes e ações do Poder Judiciário para prevenção e combate à violência contra as mulheres estão definidas na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento...

CNJ institui Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, que abrange a segurança pessoal dos...

Deputado propõe política de acolhimento de crianças e adolescentes

Projeto de lei do deputado Carlos Antonio (PSDB) institui, no âmbito do Estado de Goiás, a Política de Apadrinhamento Afetivo e Acolhimento de Crianças...

Sancionada a lei que institui política de assistência à saúde do...

O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou a Lei Ordinária a que institui, na Rede Pública de Educação Básica, a Política Estadual de Assistência à...

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