segunda-feira, 27 de janeiro de 2020




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TJGO determina que PM abra sindicância para apurar ato de bravura...

Wanessa Rodrigues Um policial militar da reserva remunerada de Goiás (2º Sargento) conseguiu na Justiça mandado de segurança para a abertura de sindicância para apuração...

Tribunal determina realização de perícia em policial que atuou no acidente...

A Lei nº 9.425/96 garante a concessão de pensão especial às vitimas do acidente nuclear ocorrido com a substância radioativa Césio 137 em Goiânia/GO....

Comissão da OAB pede que policial seja investigado por oferecer recompensa...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o criminalista Roberto Serra Maia da...

Proposta prevê quitação de imóvel de policial aposentado por acidente de...

O Projeto de Lei 337/19 obriga estados, Distrito Federal e municípios a quitar os imóveis financiados por órgãos públicos e adquiridos por membros da...

Reduzida pena de policial rodoviário federal condenado concussão

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reduziu a pena do apelante, policial rodoviário federal, condenado pela prática do...

Justiça autoriza penhora de 30% de salário de policial de Goiás...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal...

CCJ aprova acesso policial a digitais de recém-nascidos sem autorização judicial

Agência Brasil Para dar mais agilidade na identificação de crianças em casos de crime, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje...

O agendamento do testemunho da autoridade policial

*Norberto Avena e Rilmo Braga No Processo Penal brasileiro, o depoimento da testemunha de um crime não é facultativo, podendo o juiz, inclusive, determinar a...

A ilegalidade da sentença baseada exclusivamente no testemunho policial

Rogério Leal e Alan Kardec Cabral Jr. Dia após dia, depois da apresentação das alegações finais, todos na expectativa da sentença. Quando ela chega: “julgo...

Comissão permite que qualquer autoridade policial peça decretação de medidas assecuratórias

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que permite que qualquer autoridade policial, e não apenas o delegado de...

Laudo pericial, diz defesa, aponta que policial preso não é quem...

A defesa dos policiais federais presos por suspeita de participação no atentado a bomba que feriu gravemente o advogado Walmir Cunha, de 37 anos,...

Denunciado policial do DF que atirou contra família e atingiu criança,...

O policial civil do Distrito Federal Sílvio Moreira Rosa foi denunciado por tentativa de homicídio duplamente qualificada, por três vezes. Ele é acusado pelo...

TJGO mantém condenação de policial militar por injúria racial

Os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz...

Laudelina Inácio lança hoje 3ª edição do livro Prática Policial Sistematizada

A delegada Laudelina Inácio da Silva, eleita para comandar a partir do ano que vem a Associação da Brasileiras das Mulheres de Carreira Jurídica...

Processo administrativo disciplinar que excede prazo não pode impedir aposentadoria de...

À unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Walter Carlos...

Projeto garante que policial não seja medicado em mesmo local que...

Os policiais, bombeiros militares e autoridades da segurança pública poderão ter direito a atendimento hospitalar em local que não permita o contato direto com...

Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado...

Plenário da AL aprova projeto que permite que o Estado pague...

Foi aprovado pelo Plenário o projeto de lei da Governadoria que institui a indenização do pagamento de defesa técnica para os integrantes da Polícia...

Júri condena policial civil a 15 anos de prisão por morte...

O policial civil Rogério Leandro Santos Araújo foi condenado, na terça-feira (19/4), a 15 anos de reclusão pela morte da vendedora Lílian Regina Ribeiro...

Policial civil é denunciado por abuso de autoridade e denunciação caluniosa

O Ministério de Goiás ofereceu denúncia contra o agente da Polícia Civil Alexandre Araújo Carneiro da Silva, por abuso de autoridade e denunciação caluniosa,...

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