segunda-feira, 21 de outubro de 2019




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Presidente da CDH da OAB-GO solicita informações sobre crimes com mortes...

Wanessa Rodrigues O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Roberto Serra da Silva Maia,...

Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações....

Operação 6º Mandamento: policiais acusados de homicídio vão a júri popular...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, presidirá,...

PEC prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a realização de exame toxicológico para servidores da área de segurança pública. De autoria do senador...

Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Lei 13.827/19, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial...

Juiz recebe denúncia sobre caso de jovem que tentou matar dois...

O Juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 3 ª Vara dos Crimes Dolosos Contra A Vida e Tribunal do Júri da comarca de...

Policiais acusados de integrarem grupo de extermínio vão a júri popular...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, presidirá,...

Juíza afasta de suas atividades advogados e policiais civis suspeitos de...

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, determinou o afastamento das atividades de três advogados e sete...

Aberto processo seletivo de pós-graduação em segurança pública para policiais

Estão abertas, no Instituto Federal de Brasília, até o dia 24 de março, as inscrições para o curso de especialização em segurança pública. Os...

Projeto atribui à DPU defesa de policiais em processos administrativos

O Projeto de Lei Complementar 34/19 inclui entre os objetivos da Defensoria Pública da União (DPU) a defesa de policiais federais e estaduais, civis...

Policiais e bombeiros militares podem ter exame psicológico obrigatório para ingresso...

O Projeto de Lei 275/19 torna obrigatória a realização de exames psicológicos para ingresso e permanência de policiais e bombeiros militares. A regra vale...

Condenados policiais envolvidos com a máfia da jogatina em Goiás

A 11ª Vara da Justiça Federal (JF) em Goiânia, ao julgar denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, condenou mais 17 envolvidos...

MP cumpre mandado de busca e apreensão na casa do deputado...

O desembargador João Waldeck Felix de Sousa concedeu medida cautelar para determinar a prisão preventiva de dois envolvidos na Operação Poltergeist, além da busca...

Adiado julgamento de acusados de matar bacharel em Direito

Foi adiado para o dia 13 de dezembro o julgamento do soldado Gevane Cardoso da Silva e o cabo Marcelo Sérgio dos Santos. Eles...

MPF recorre para impedir que a União ofereça entraves ilícitos à...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás interpôs agravo de instrumento (com pedido de antecipação de tutela de evidência) para que o Tribunal Regional...

Projeto permite a policiais o porte irrestrito de armas de fogo

Policiais em atividade ou aposentados poderão ter direito a porte irrestrito de armas de fogo. A mudança no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) será...

Policiais acusados de matar refém e de fraudar cena do crime...

O juiz Thulio Marco Miranda, da 2ª Vara de Senador Canedo, pronunciou os policiais militares Gilmar Alves dos Santos e Paulo Márcio Tavares pelo...

Igualdade de salários para policiais vítimas do césio 137 deverá ser...

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, deverá ser apreciado em Plenário, com o retorno das reuniões após o...

CCJ aprova proposta que permite que guardas municipais sejam chamados de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (03), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5488/16, que altera...

Aprovado PL que permite que delegado e policiais possam pedir medidas...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PLS 197/2014) que facilita a aplicação...

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