segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Tag: policiais

Quarentena para militares, policiais membros do MP e juízes é excluída...

A determinação de que magistrados, integrantes do Ministério Público, militares e policiais só pudessem ser candidatos a cargos eletivos cinco anos após deixarem a...

Policiais serão investigados pelo Ministério Público pelo crime de tortura contra...

Marília Costa e Silva Os policiais militares que agrediram o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, no dia 21 passado, serão investigados inicialmente pelo Ministério Público...

STF suspende decisão que permitia a vacinação de todos os policias...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia permitido ao governo de Goiás prosseguir a...

Ministério da Justiça oferece curso de psicologia de emergência e desastres...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está oferecendo o curso Psicologia das emergências e desastres, com o objetivo de preparar psicologicamente policiais e...

Tortura praticada por policiais contra presidiário configura ato de improbidade administrativa

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a prática de atos tidos como de tortura por agentes policiais configura...

Presidente da CDH da OAB-GO solicita informações sobre crimes com mortes...

Wanessa Rodrigues O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Roberto Serra da Silva Maia,...

Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações....

Operação 6º Mandamento: policiais acusados de homicídio vão a júri popular...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, presidirá,...

PEC prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a realização de exame toxicológico para servidores da área de segurança pública. De autoria do senador...

Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Lei 13.827/19, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial...

Juiz recebe denúncia sobre caso de jovem que tentou matar dois...

O Juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 3 ª Vara dos Crimes Dolosos Contra A Vida e Tribunal do Júri da comarca de...

Policiais acusados de integrarem grupo de extermínio vão a júri popular...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, presidirá,...

Juíza afasta de suas atividades advogados e policiais civis suspeitos de...

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, determinou o afastamento das atividades de três advogados e sete...

Aberto processo seletivo de pós-graduação em segurança pública para policiais

Estão abertas, no Instituto Federal de Brasília, até o dia 24 de março, as inscrições para o curso de especialização em segurança pública. Os...

Projeto atribui à DPU defesa de policiais em processos administrativos

O Projeto de Lei Complementar 34/19 inclui entre os objetivos da Defensoria Pública da União (DPU) a defesa de policiais federais e estaduais, civis...

Policiais e bombeiros militares podem ter exame psicológico obrigatório para ingresso...

O Projeto de Lei 275/19 torna obrigatória a realização de exames psicológicos para ingresso e permanência de policiais e bombeiros militares. A regra vale...

Condenados policiais envolvidos com a máfia da jogatina em Goiás

A 11ª Vara da Justiça Federal (JF) em Goiânia, ao julgar denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, condenou mais 17 envolvidos...

MP cumpre mandado de busca e apreensão na casa do deputado...

O desembargador João Waldeck Felix de Sousa concedeu medida cautelar para determinar a prisão preventiva de dois envolvidos na Operação Poltergeist, além da busca...

Adiado julgamento de acusados de matar bacharel em Direito

Foi adiado para o dia 13 de dezembro o julgamento do soldado Gevane Cardoso da Silva e o cabo Marcelo Sérgio dos Santos. Eles...

MPF recorre para impedir que a União ofereça entraves ilícitos à...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás interpôs agravo de instrumento (com pedido de antecipação de tutela de evidência) para que o Tribunal Regional...

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