Tag: policiais
Presidente da CDH da OAB-GO solicita informações sobre crimes com mortes...
Wanessa Rodrigues
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Roberto Serra da Silva Maia,...
Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações....
Operação 6º Mandamento: policiais acusados de homicídio vão a júri popular...
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, presidirá,...
PEC prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a realização de exame toxicológico para servidores da área de segurança pública. De autoria do senador...
Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Lei 13.827/19, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial...
Juiz recebe denúncia sobre caso de jovem que tentou matar dois...
O Juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 3 ª Vara dos Crimes Dolosos Contra A Vida e Tribunal do Júri da comarca de...
Policiais acusados de integrarem grupo de extermínio vão a júri popular...
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, presidirá,...
Juíza afasta de suas atividades advogados e policiais civis suspeitos de...
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, determinou o afastamento das atividades de três advogados e sete...
Aberto processo seletivo de pós-graduação em segurança pública para policiais
Estão abertas, no Instituto Federal de Brasília, até o dia 24 de março, as inscrições para o curso de especialização em segurança pública. Os...
Projeto atribui à DPU defesa de policiais em processos administrativos
O Projeto de Lei Complementar 34/19 inclui entre os objetivos da Defensoria Pública da União (DPU) a defesa de policiais federais e estaduais, civis...
Policiais e bombeiros militares podem ter exame psicológico obrigatório para ingresso...
O Projeto de Lei 275/19 torna obrigatória a realização de exames psicológicos para ingresso e permanência de policiais e bombeiros militares. A regra vale...
Condenados policiais envolvidos com a máfia da jogatina em Goiás
A 11ª Vara da Justiça Federal (JF) em Goiânia, ao julgar denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, condenou mais 17 envolvidos...
MP cumpre mandado de busca e apreensão na casa do deputado...
O desembargador João Waldeck Felix de Sousa concedeu medida cautelar para determinar a prisão preventiva de dois envolvidos na Operação Poltergeist, além da busca...
Adiado julgamento de acusados de matar bacharel em Direito
Foi adiado para o dia 13 de dezembro o julgamento do soldado Gevane Cardoso da Silva e o cabo Marcelo Sérgio dos Santos. Eles...
MPF recorre para impedir que a União ofereça entraves ilícitos à...
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás interpôs agravo de instrumento (com pedido de antecipação de tutela de evidência) para que o Tribunal Regional...
Projeto permite a policiais o porte irrestrito de armas de fogo
Policiais em atividade ou aposentados poderão ter direito a porte irrestrito de armas de fogo. A mudança no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) será...
Policiais acusados de matar refém e de fraudar cena do crime...
O juiz Thulio Marco Miranda, da 2ª Vara de Senador Canedo, pronunciou os policiais militares Gilmar Alves dos Santos e Paulo Márcio Tavares pelo...
Igualdade de salários para policiais vítimas do césio 137 deverá ser...
Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, deverá ser apreciado em Plenário, com o retorno das reuniões após o...
CCJ aprova proposta que permite que guardas municipais sejam chamados de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (03), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5488/16, que altera...
Aprovado PL que permite que delegado e policiais possam pedir medidas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PLS 197/2014) que facilita a aplicação...