terça-feira, 26 de outubro de 2021




Início Tags Poder público

Tag: poder público

Novas garantias e a perda de legitimação do poder público

*Danubio Remy As recentes alterações na Lei de Improbidade aprovadas no texto base pela Câmara dos Deputados não foram vistas com bons olhos pela comunidade...

O papel social das empresas e a responsabilidade do poder público...

*Mayra Vieira Dias “Sofri violência doméstica e ainda fui demitida, estou completamente desamparada, meus filhos não têm o que comer e eu vou ter que...

Cessão de créditos originados de contratos administrativos: enfim, uma possibilidade segura...

*Daniel Garcia de Oliveira Questão da mais alta importância para os particulares que empreendem no universo das contratações públicas, independente da conjuntura econômica, é saber...

OAB vai defender liberdade contratual do advogado com o poder público...

A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade...
exercício da advocacia

Congresso derruba veto e advogados podem ser contratados pelo poder público...

O Congresso Nacional derrubou, nessa quarta-feira (12/8), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da...

Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas...

O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir...

Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder...

O Projeto de Lei 362/19 determina que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além da obrigação de...

Entra em vigor lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação...

Entrou em vigor nesta sexta-feira (23) a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão...

Poder público pode ingressar na posse do imóvel de imediato em...

*Murilo Sousa Tratando-se de procedimento de direito público, a desapropriação consiste na transferência do bem do particular para o Poder Público por razões de utilidade...

Parceria entre MP e outros órgãos reforçará fiscalização da acessibilidade em...

O Ministério Público de Goiás, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO),...

CCJ aprova prioridade a ações judiciais para devolver terras aos estados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que dá prioridade, em relação a ações sobre posse da mesma...

Prejuízos causados pelas chuvas podem ser ressarcidos pelo Poder Público, orienta...

Da Redação Junto com a chuva, que os goianienses tanto aguardavam, vieram os prejuízos em alguns bairros de Goiânia. O que muitos consumidores não sabem,...

Poder público deve cortar salário de servidor grevista, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a...

Poder Público poderá indenizar mulher vítima de violência em até 60...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga o poder público a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica,...

Advogado criado na comunidade Kalunga reclama da falta de políticas públicas...

Wanessa Rodrigues A denúncia de casos sobre trabalho doméstico infantil, abuso e exploração sexual de meninas na comunidade Kalunga de Cavalcante, em Goiás, chamou a...

Últimas Notícias