Tag: poder público
Aprovada proposta que acaba com a contagem em dobro para manifestações...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3961/21, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que reduz os...
Senado aprova PL que obriga poder público a oferecer tratamento a...
Agência Brasil
O Senado aprovou nessa terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e...
Novas garantias e a perda de legitimação do poder público
*Danubio Remy
As recentes alterações na Lei de Improbidade aprovadas no texto base pela Câmara dos Deputados não foram vistas com bons olhos pela comunidade...
O papel social das empresas e a responsabilidade do poder público...
*Mayra Vieira Dias
“Sofri violência doméstica e ainda fui demitida, estou completamente desamparada, meus filhos não têm o que comer e eu vou ter que...
Cessão de créditos originados de contratos administrativos: enfim, uma possibilidade segura...
*Daniel Garcia de Oliveira
Questão da mais alta importância para os particulares que empreendem no universo das contratações públicas, independente da conjuntura econômica, é saber...
OAB vai defender liberdade contratual do advogado com o poder público...
A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade...
Congresso derruba veto e advogados podem ser contratados pelo poder público...
O Congresso Nacional derrubou, nessa quarta-feira (12/8), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da...
Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas...
O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir...
Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder...
O Projeto de Lei 362/19 determina que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além da obrigação de...
Entra em vigor lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (23) a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão...
Poder público pode ingressar na posse do imóvel de imediato em...
*Murilo Sousa
Tratando-se de procedimento de direito público, a desapropriação consiste na transferência do bem do particular para o Poder Público por razões de utilidade...
Parceria entre MP e outros órgãos reforçará fiscalização da acessibilidade em...
O Ministério Público de Goiás, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO),...
CCJ aprova prioridade a ações judiciais para devolver terras aos estados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que dá prioridade, em relação a ações sobre posse da mesma...
Prejuízos causados pelas chuvas podem ser ressarcidos pelo Poder Público, orienta...
Da Redação
Junto com a chuva, que os goianienses tanto aguardavam, vieram os prejuízos em alguns bairros de Goiânia. O que muitos consumidores não sabem,...
Poder público deve cortar salário de servidor grevista, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a...
Poder Público poderá indenizar mulher vítima de violência em até 60...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga o poder público a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica,...
Advogado criado na comunidade Kalunga reclama da falta de políticas públicas...
Wanessa Rodrigues
A denúncia de casos sobre trabalho doméstico infantil, abuso e exploração sexual de meninas na comunidade Kalunga de Cavalcante, em Goiás, chamou a...
