Tag: poder público
Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas...
O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir...
Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder...
O Projeto de Lei 362/19 determina que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além da obrigação de...
Entra em vigor lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (23) a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão...
Poder público pode ingressar na posse do imóvel de imediato em...
*Murilo Sousa
Tratando-se de procedimento de direito público, a desapropriação consiste na transferência do bem do particular para o Poder Público por razões de utilidade...
Parceria entre MP e outros órgãos reforçará fiscalização da acessibilidade em...
O Ministério Público de Goiás, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO),...
CCJ aprova prioridade a ações judiciais para devolver terras aos estados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que dá prioridade, em relação a ações sobre posse da mesma...
Prejuízos causados pelas chuvas podem ser ressarcidos pelo Poder Público, orienta...
Da Redação
Junto com a chuva, que os goianienses tanto aguardavam, vieram os prejuízos em alguns bairros de Goiânia. O que muitos consumidores não sabem,...
Poder público deve cortar salário de servidor grevista, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a...
Poder Público poderá indenizar mulher vítima de violência em até 60...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga o poder público a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica,...
Advogado criado na comunidade Kalunga reclama da falta de políticas públicas...
Wanessa Rodrigues
A denúncia de casos sobre trabalho doméstico infantil, abuso e exploração sexual de meninas na comunidade Kalunga de Cavalcante, em Goiás, chamou a...