sexta-feira, 14 de maio de 2021




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Plenário do Supremo Tribunal Federal mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do...

Plenário aprova aumento da alíquota da previdência dos servidores municipais de...

O projeto de Lei Complementar 252020 foi aprovado, em primeira votação, na sessão de quarta-feira (22), da Câmara de Vereadores de Goiânia. A matéria,...

OAB quer realização de sustentações orais em tempo real no plenário...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e...

STF devolve ao Plenário competência para julgar inquéritos e ações penais...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), que todos os inquéritos e as ações penais em...

Plenário definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta quinta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 766304, para reformar decisão do Tribunal...

STF declara inconstitucionais atos que censuram livre manifestação de ideias em...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, para...

Plenário aprova dispensa de atestado médico por trabalhador infectado pelo coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta...

Plenário das Turmas Recursais é ampliado e ganha mais 10 lugares...

Com uma pauta de julgamentos que chega a 600 recursos por semana, em média, o plenário das sessões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais...

Plenário da Assembleia Legislativa aprova em definitivo venda de até 49%...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante a votação da Ordem do Dia, em fase final de apreciação, o projeto de lei que prevê...

Plenário do Senado aprova nesta quarta-feira indicação de Augusto Aras para...

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a...

Data-base dos servidores do Judiciário vai a segunda votação nesta terça-feira

Está na pauta de votação definitiva do Plenário, marcada para esta terça-feira (23), o processo nº 5421/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de...

Plenário da Assembleia Legislativa aprova em segunda votação a PEC da...

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, na noite desta quarta-feira (11), com 29 votos favoráveis e nove contrários, a Proposta de Emenda...

Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares

O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões judiciais que antecedem,...

Plenário referenda liminar que suspendeu MP que transferia demarcação de terras...

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que...

Plenário aprova a concessão de visto para jovens trabalharem na Alemanha

O Plenário aprovou na quarta-feira (10) projeto que possibilita a brasileiros e alemães tirar um visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos...

Plenário aprova que permite a reeleição de presidente da Assembleia Legislativa

Após extensa discussão na tribuna, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta terça-feira (18), em primeira fase de discussão e votação, a Proposta de...

CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma, inclusive para advogados;...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do...

Decreto que indica Fabrício Macedo Motta ao TCM-GO tem aval do...

Na deliberação da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em votação única e...

Projeto que autoriza uso de chapéu em plenário é aprovado em...

Depois de intensa discussão, os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei 783/19, de autoria do deputado Lucas Calil (PSD), que altera...

Comissão aprova ponto biométrico nas sessões plenárias da Câmara Municipal

O ponto biométrico para os vereadores durante as sessões no Plenário da Câmara Municipal de Goiânia foi aprovado nesta terça-feira (19) na Comissão Mista,...

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