Tag: plenário
STF declara inconstitucionais atos que censuram livre manifestação de ideias em...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, para...
Plenário aprova dispensa de atestado médico por trabalhador infectado pelo coronavírus
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta...
Plenário das Turmas Recursais é ampliado e ganha mais 10 lugares...
Com uma pauta de julgamentos que chega a 600 recursos por semana, em média, o plenário das sessões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais...
Plenário da Assembleia Legislativa aprova em definitivo venda de até 49%...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante a votação da Ordem do Dia, em fase final de apreciação, o projeto de lei que prevê...
Plenário do Senado aprova nesta quarta-feira indicação de Augusto Aras para...
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a...
Data-base dos servidores do Judiciário vai a segunda votação nesta terça-feira
Está na pauta de votação definitiva do Plenário, marcada para esta terça-feira (23), o processo nº 5421/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de...
Plenário da Assembleia Legislativa aprova em segunda votação a PEC da...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, na noite desta quarta-feira (11), com 29 votos favoráveis e nove contrários, a Proposta de Emenda...
Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares
O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões judiciais que antecedem,...
Plenário referenda liminar que suspendeu MP que transferia demarcação de terras...
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que...
Plenário aprova a concessão de visto para jovens trabalharem na Alemanha
O Plenário aprovou na quarta-feira (10) projeto que possibilita a brasileiros e alemães tirar um visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos...
Plenário aprova que permite a reeleição de presidente da Assembleia Legislativa
Após extensa discussão na tribuna, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta terça-feira (18), em primeira fase de discussão e votação, a Proposta de...
CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma, inclusive para advogados;...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do...
Decreto que indica Fabrício Macedo Motta ao TCM-GO tem aval do...
Na deliberação da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em votação única e...
Projeto que autoriza uso de chapéu em plenário é aprovado em...
Depois de intensa discussão, os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei 783/19, de autoria do deputado Lucas Calil (PSD), que altera...
Comissão aprova ponto biométrico nas sessões plenárias da Câmara Municipal
O ponto biométrico para os vereadores durante as sessões no Plenário da Câmara Municipal de Goiânia foi aprovado nesta terça-feira (19) na Comissão Mista,...
Câmara pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no...
O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última...
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário
Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018,...
Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de...
Plenário aprova multa para empresa de energia que interromper fornecimento
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos...
Aprovadas regras para duplicatas eletrônicas em nova votação no Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a proposta que regulamenta a emissão eletrônica de duplicatas. O documento é uma promessa de pagamento feita pelas...