segunda-feira, 21 de outubro de 2019




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Tag: planos de saúde

Haverá amanhã para as operadoras de plano de saúde de pequeno...

*Fernando Bianchi Após pouco mais de 20 anos da criação da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e da Agência Nacional de Saúde...

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão...

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas...

Legislação determina que planos de saúde informem negativa de cobertura por...

O Procon Goiás informa que a Lei Estadual nº 20.512, de 12 de julho de 2019, altera a Lei Estadual nº 16.205, de 17...

Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidadade

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para a portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na...

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para urgência...

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto...

MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula...

Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública visando o cumprimento, pelo...

Características dos planos de saúde, sua modalidade e o que está...

Os planos de saúde respondem, atualmente, pelo atendimento de quase 47,5 milhões de usuários, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Regido...

ANS proíbe venda de 46 planos de saúde a partir de...

Agência Brasil A comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está suspensa a partir de hoje (11) por decisão da Agência Nacional de...

Por falta de cobertura, agência suspende a partir de hoje 26...

or decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a venda de 26 planos de saúde pertencentes a 11 operadoras será suspensa a partir...

Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir tratamentos contra o...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que os planos de saúde...

ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta segunda-feira (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança...

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta cooparticipação dos segurados

Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018,...

STJ reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial...

Comissão analisa fim de carência em planos de saúde para casos...

Em reunião na quarta-feira (30), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) da Câmara dos Deputados deverá analisar...

Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835 para suspender dispositivos de lei...

Entram em vigor novas coberturas mínimas de planos de saúde

Agência Brasil Entrou em vigor nesta terça-feira (2) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),...

Beneficiários de planos de saúde poderão ficar isentos de carência em...

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Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos...

Dois grupos de trabalho criados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vão reformular as normas gerais sobre serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e...

A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de...

Fernando Machado Bianchi Muito se fala sobre o constante aumento das mensalidades de planos de saúde, assim como sobre as negativas de coberturas dos procedimentos...

Advogada orienta sobre novas regras para cancelamento de planos de saúde

As novas regras para cancelamento de contrato de plano de saúde a pedido do beneficiário já estão valendo desde o último dia 10. Segundo...

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