quinta-feira, 24 de setembro de 2020




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Novo decreto estabelece plano de retomada gradual das atividades presenciais na...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta quinta-feira (23), o Decreto Judiciário nº 1.431/2020,...

TJGO apresenta plano de valorização da força de trabalho no 1º...

Em reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na manhã de sexta-feira (5), o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos...

MPF recomenda que museus da cidade de Goiás implementem planos anti-incêndio

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, por meio da Procuradora da República Léa Batista, recomendou, nesta quinta-feira (11), ao diretor do Museu das...

Natureza do plano de recuperação judicial

A LFRE, de número 11.101/05, determina que, na hipótese de qualquer objeção por qualquer credor sobre o plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor/recuperando,...

Conselho Federal cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

Foi publicado na edição de sexta-feira (21/09) do Diário Oficial da União a resolução que cria o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa....

Projeto prevê encerramento da recuperação judicial quando da aprovação do plano

Dentre as medidas constantes do Projeto de Lei do Ministério da fazenda do governo Temer, visando a modificar a redação da LFRE, número 11.101/05,...

Projeto cria plano de recuperação judicial de dívidas de pessoas físicas

O deputado Alexandre Valle (PR-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que cria uma lei de recuperação judicial de dívidas de pessoas físicas. Pelo...

Audiência Pública debaterá em Goiás o Plano Nacional do Desporto

Nesta terça-feira (25), às 9 horas, será realizada na Assembleia Legislativa de Goiás por iniciativa da Deputada Federal Flávia Moraes (PDT) e do Deputado...

Tim terá de pagar indenização por ter oferecido smartphones gratuitos e,...

Wanessa Rodrigues A Tim S/A terá de pagar R$17,600 mil ao Instituto de Especialização e Pós-Graduação Ltda. (IES) por falha na prestação de serviços. A...

ANS lança cartilha com orientações sobre prazos para atendimento por planos

Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com informações sobre os prazos máximos de atendimento a serem respeitados pelos planos...

Mulheres se unem pela aprovação do Plano Estadual de Valorização da...

Membros da Comissão da Mulher Advogada (CMA), incluindo sua presidente Manoela Gonçalves e a secretária-geral Katia Paiva, as conselheiras seccionais Eliane Simonini e Maura...

Unimed tem de manter plano de clientes contratado de forma livre

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de manter o plano de saúde de Selma Sônia Martins e Lutigar Bernardes de Souza, continuando...

Ordem cria OAB Dental com planos nacionais para advogados e dependentes

A Ordem dos Advogados do Brasil criou a OAB Dental, plano odontológico exclusivo para advogados e dependentes com descontos para todos os profissionais do...

Oi é condenada por cobrar plano não contratado por cliente

A Oi Móvel S/A foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6 mil, por danos morais, referente à cobrança indevida de um plano...

Corte Especial do TJGO aprova Plano de Tecnologia da Informação

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, o Plano...

Tribunais, incluindo TJGO, devem apresentar plano de implantação de audiência de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ofício aos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs), na última terça-feira (19/1), para que...

Projeto cria plano nacional de redução de mortes no trânsito

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 108/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes...

Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em...

Buonaduce apresenta proposta de previdência especial para filhos de advogados

O pré-candidato à presidência da OAB Goiás, Flávio Buonaduce, anunciou nesta terça-feira (13/10) a proposta de planejamento previdenciário para filhos de advogados subsidiando a...

Plano de saúde deve aproveitar carências de cliente ao realizar migração...

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Karise Mendes Césas, devendo...

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