segunda-feira, 21 de junho de 2021




Início Tags Plano de saúde

Tag: plano de saúde

Aprovado projeto que obriga justificativa para recusa de cobertura pelos planos...

Durante a Ordem do Dia desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram em segunda votação, o processo n° 832/18, de autoria de Virmondes Cruvinel (Cidadania),...

BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de...

Wanessa Rodrigues A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a...

ESA promove curso Plano de Saúde: Da Assessoria às Ações Judiciais

A Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza, próxima terça-feira (15), o curso “Planos de Saúde: da Assessoria Contratual às Ações Judiciais”. A atividade acontecerá...

PLS repassa automaticamente reajuste de planos de saúde à remuneração de...

A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou na última quarta-feira, 14, o PLS 380/11. A proposta, de autoria do senador Eduardo...

Cirurgia de redução de mama indicada para paciente deve ser custeada...

A redução de mama é uma cirurgia na qual se retira o excesso de gordura e tecido glandular da paciente. Segundo a advogada Maísa...

Proposta em tramitação na Câmara susta reajuste de prestação de plano...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 983/18, dos deputados do Psol Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ) e Luiza Erundina...

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito...

Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado...

Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer...

Mantida decisão que concedeu a ex-empregada o direito de continuar no...

Uma ex-funcionária da empresa Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do seu direito a continuar sendo atendida...

Plano de saúde não pode cancelar contrato por atraso em mensalidade

A 7ª Vara Cível de Campo Grande deferiu medida liminar a uma consumidora de plano de saúde que teve seu contrato de plano de...

ANS está segura da cobrança de 40% em coparticipação, diz diretor

Agência Brasil Apesar da recente decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender liminarmente a regra que fixa em até...

BRF Brasil Foods terá de restabelecer, em 48 horas, plano de...

A BRF - Brasil Foods S.A terá de restabelecer plano de saúde e cartão farmacêutico, no prazo de 48 horas, de uma operadora de...

Advogada quer saber se Casag cobra a mais dos advogados do...

A Unimed Goiânia – Cooperativa de Trabalho Médico afirma em contestação a uma ação judicial que a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás...

MP pede na Justiça que empregados da Comurg permaneçam no Imas...

A promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda está exigindo na Justiça que, em caráter liminar, seja garantido aos usuários do Instituto de Assistência...

TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela General...

TJGO mantém sentença que obriga plano de saúde a custear bariátrica

A empresa América Planos de Saúde contestou a sentença do juízo de Goiânia, que entendeu que o plano de saúde deveria arcar com as...

Empresário individual terá que cumprir exigências para plano de saúde coletivo

Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no...

Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a internação de pacientes com...

Plano de saúde não é obrigado a incluir inseminação artificial em...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do rol de procedimentos obrigatórios...

Últimas Notícias