Tag: placas
Comissão de Direito Criminal sugere PL para fixar placas sobre a...
A Comissão de Direito Criminal, por meio da subcomissão de Combate ao Abuso de Autoridade, elaborou uma minuta de Projeto de Lei para tornar...
Detran-GO implanta novo padrão de placas no modelo Mercosul
Conforme determina a Resolução nº 780 de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os veículos emplacados em Goiás passam a contar com a...
Promotora recomenda a Detran de Goiás suspender implantação das placas padrão...
A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Goiânia, expediu recomendação na quarta-feira (12/12) ao presidente do Departamento de Trânsito...
Suspenso pregão para contratação de fabricante de placas padrão Mercosul
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) terá de suspender o pregão que previa a contratação de empresa para realizar a fabricação e...
Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido da União e permitiu o emplacamento de veículos...
TRF-1 suspende adoção de placas de veículos do Mercosul
A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas...
MP quer que seja declarada ilegal lei que trata sobre emplacamento...
O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, propôs ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 18.983/2015, que concedeu a particulares, mediante...
Hospitais e clínicas podem ser obrigados a recolher chapas de raio-x
Hospitais, clínicas e consultórios, da rede pública e privada, podem ser obrigados a recolher chapas de exames de raio-x, tomografia e ressonância para reciclagem...
