Tag: pl

Em entrevista ao Portal Rota Jurídica, o neurocientista Álvaro Machado Dias fala sobre o PL 2630/20, conhecido como Projeto de Lei das Fake News...

Foi apresentado à Assembleia Legislativa, pelo deputado Delegado Eduardo Prado (DC), o projeto nº 9161/21 com objetivo de alterar a Lei nº 18.807, de nove de...

Com apoio da OAB-GO, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou projeto de lei nº 7657/21, que reconhecer o risco da atividade...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei 551/20, do...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas...

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 29 de setembro, o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligêcia artificial...

A OAB Nacional obteve, na última segunda-feira (2), mais uma vitória no tocante à garantia das prerrogativas profissionais da advocacia e à amplitude do...

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, participou de uma série de reuniões e encontros em Brasília em defesa do Projeto...

A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reforçar o combate à...

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia derrubou veto do Executivo ao projeto de lei que dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e...

O Projeto de Lei 1882/20 altera a Lei Nacional da Quarentena para obrigar a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento...

A Comissão de Direito Criminal, por meio da subcomissão de Combate ao Abuso de Autoridade, elaborou uma minuta de Projeto de Lei para tornar...

Presidentes de comissões da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) entregaram, no último dia 21 de fevereiro, ao deputado Estadual Bruno...

O Projeto de Lei 6169/19 determina que não caberá a apresentação de recurso ordinário ou agravo de petição para impugnar decisão proferida por juiz...

O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos....

Os deputados goianos aprovaram, nesta segunda-feira (16), em segunda e última votação, o Projeto de Lei de nº 6757/19, de autoria da Defensoria Pública-Geral...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, aprovou a minuta de Projeto de Lei que autoriza o...

O Projeto de Lei 2469/19 proíbe a cobrança de valores decorrentes da lavratura do termo de ocorrência de irregularidade (TOI) na mesma conta, fatura...

O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento...

A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em meio eletrônico. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...