quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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Especialista fala sobre os impactos do PL das Fake News nas...

Em entrevista ao Portal Rota Jurídica, o neurocientista Álvaro Machado Dias fala sobre o PL 2630/20, conhecido como Projeto de Lei das Fake News...

PL propõe facilitar emissão de certidão de antecedentes criminais do agressor...

Foi apresentado à Assembleia Legislativa, pelo deputado Delegado Eduardo Prado (DC), o projeto nº 9161/21 com objetivo de alterar a Lei nº 18.807, de nove de...
atividade de risco

Alego aprova lei que reconhece exercício da advocacia como atividade de...

Com apoio da OAB-GO, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou projeto de lei nº 7657/21, que reconhecer o risco da atividade...

CCJ da Câmara aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei 551/20, do...

Comissão aprova isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas...

Projeto que regulamenta uso da inteligência artificial é positivo, mas ainda...

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 29 de setembro, o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligêcia artificial...
prerrogativas

Proposição da OAB para garantir prerrogativas e direito de defesa vira...

A OAB Nacional obteve, na última segunda-feira (2), mais uma vitória no tocante à garantia das prerrogativas profissionais da advocacia e à amplitude do...
honorários advocatícios

OAB atua em defesa de PL que prevê destaque de honorários...

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, participou de uma série de reuniões e encontros em Brasília em defesa do Projeto...
sinal vermelho

Câmara aprova projeto que cria o programa Sinal Vermelho contra a...

A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reforçar o combate à...

Câmara de Goiânia derruba veto ao PL que prevê prioridade e...

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia derrubou veto do Executivo ao projeto de lei que dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e...

PL prevê pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2020...

O Projeto de Lei 1882/20 altera a Lei Nacional da Quarentena para obrigar a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento...

Comissão de Direito Criminal sugere PL para fixar placas sobre a...

A Comissão de Direito Criminal, por meio da subcomissão de Combate ao Abuso de Autoridade, elaborou uma minuta de Projeto de Lei para tornar...

Presidentes de Comissões da OAB-GO entregam na Assembleia minuta de PL...

Presidentes de comissões da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) entregaram, no último dia 21 de fevereiro, ao deputado Estadual Bruno...

Projeto determina que não caberá recurso contra jurisprudência do Supremo e...

O Projeto de Lei 6169/19 determina que não caberá a apresentação de recurso ordinário ou agravo de petição para impugnar decisão proferida por juiz...

Proposta prevê efeito retroativo para sentenças que tratam de divórcio, separação...

O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos....

Deputados aprovam e PL que adequa remuneração de servidores da DPE-GO...

Os deputados goianos aprovaram, nesta segunda-feira (16), em segunda e última votação, o Projeto de Lei de nº 6757/19, de autoria da Defensoria Pública-Geral...

TJGO encaminha à Assembleia minuta de projeto que transforma cargos em...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, aprovou a minuta de Projeto de Lei que autoriza o...

Projeto impede cobrança de irregularidade em medidor de água e luz...

O Projeto de Lei 2469/19 proíbe a cobrança de valores decorrentes da lavratura do termo de ocorrência de irregularidade (TOI) na mesma conta, fatura...

PL garante ajuda de custo a paciente do SUS que se...

O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento...

CCJ do Senado aprova emissão de duplicata eletrônica

A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em meio eletrônico. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

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