terça-feira, 04 de agosto de 2020




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PGR propõe mais ADIs contra pagamento de honorários a procuradores do...

A Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (18/6), um bloco de ações de inconstitucionalidade contra leis de nove estados –...

PGR pede suspensão de liminar que mantém pagamento de advogados com...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta segunda-feira (27) de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a manutenção do pagamento...

PGR apresenta ADI contra leis que permitem pagamento de honorários de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra...

PGR questiona no STF duas emendas à Constituição que impõem limite...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,...

Travestis devem optar se querem ser transferidas para presídios femininos, defende...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a transferência imediata de travestis para estabelecimentos prisionais femininos, caso optem, tendo como base a identidade de...

STF e PGR anunciam observatório para acompanhar grandes desastres

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um...

PGR é favorável à aplicação de IPCA-E para a correção de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6021, de autoria da Anamatra, que questiona as regras impostas...

Reajustes excessivos em taxas judiciárias dos Estados são inconstitucionais, sustenta Raquel...

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é inconstitucional a cobrança excessiva ou desproporcional de taxas judiciárias por parte dos Estados da federação. O...

Presidente do STF pede a PGR parecer sobre pedido de liberdade...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu na sexta-feira (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...

Servidores dos MPs estaduais não podem exercer a advocacia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores do...

Raquel Dodge defende que João de Deus continue preso

Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quarta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende que o médium João...

CNH e passaporte não podem ser apreendidos para forçar pagamento de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...

Ao parabenizar Bolsonaro, STF, PGR e OAB pregam tolerância

Ao parabenizar o novo presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República,...

PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para “restabelecer a liberdade de expressão e de...

MPF/GO oferece representação à PGR em desfavor de provedores de internet

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ofereceu, nesta segunda-feira (27), representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em desfavor dos provedores de aplicações...

PGR recorre de decisão que afastou inelegibilidade de Demóstenes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou nesta quinta-feira (26) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu ao ex-senador Demóstenes...

PGR pede quebra de sigilo telefônico do ex-governador Marconi Perillo

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra do sigilo telefônico do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e...

PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para...

Exercício da advocacia deve permanecer vedado a servidores da Justiça e...

A vedação ao exercício simultâneo de cargo público e advocacia privada segue critério razoável e proporcional, e decorre de princípios de moralidade e eficiência...

PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República denunciou na segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci,...

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