quarta-feira, 22 de setembro de 2021




Início Tags PGR

Tag: PGR

PGR propõe ação contra lei que preserva remoção de titulares de...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.489/2017, que deu nova redação à Lei dos Cartórios...

Presidente Bolsonaro indica Aras para novo mandato na Procuradoria-Geral da República

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos...

PGR questiona lei que substitui cargos efetivos por comissionados no Judiciário...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6888 contra dispositivos da Lei 17.663/2012,...

Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime...

PGR questiona leis estaduais que conferem poder de requisição a defensores...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de leis estaduais que...

PGR ajuíza ações contra leis estaduais, inclusive de Goiás, que regulamentam...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 24 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que disciplinam o imposto...

PGR aciona STF contra condição imposta pela OAB para formação de...

Wanessa Rodrigues O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do provimento do Conselho Federal da Ordem dos...

PGR vai ao STF contra reeleições nas Assembleias Legislativas, inclusive de...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados...

Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro,...

PGR recorre de liminar que concedeu progressão de pena, prisão domiciliar...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra liminar concedida pelo ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 188.820/DF,...

PGR ajuíza ação contra leis do Estado de Goiás que criam...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam...

Como funcionam a AGU e a PGR: atribuições dos dois órgãos...

Agência Brasil Todos os dias o cidadão brasileiro acompanha pela imprensa a publicação de reportagens sobre as atividades desempenhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

Portaria da PGR visa maior transparência ao sistema eletrônico do Ministério...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria PGR/MPF 622/2020, que visa a dar mais transparência ao sistema eletrônico interno,...

PGR entende que paciente pode se recusar a ser submetido a...

“É permitido ao paciente recusar-se a se submeter a tratamento de saúde, por motivos religiosos, como manifestação positiva de sua autodeterminação e de sua...

Porte de arma para agentes de segurança socioeducativos é inconstitucional, diz...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que sustenta a inconstitucionalidade do porte de arma de fogo...

PGR questiona ajuda de custo a membros do MP de Mato...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6414, contra dispositivos de leis...

PGR quer que STF garanta tráfego de pessoas e cargas entre...

Agência Brasil Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar (decisão provisória)...

PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de liminar, contra...

PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de liminar, contra...

PGR defende que provedores retirem conteúdos ofensivos após notificação motivada de...

Não cabe a provedor de internet fazer controle prévio do conteúdo que transita em seus servidores. Mas as empresas devem – nos casos ocorridos...

Últimas Notícias