quinta-feira, 23 de janeiro de 2020




Início Tags PGR

Tag: PGR

PGR defende que provedores retirem conteúdos ofensivos após notificação motivada de...

Não cabe a provedor de internet fazer controle prévio do conteúdo que transita em seus servidores. Mas as empresas devem – nos casos ocorridos...

Procurador-geral da República se manifesta contra lei de Goiás que permite...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a extração do amianto crisotila para exportação, prevista na lei 20.514/2019 do Estado de Goiás....

Para economia de R$ 4,5 milhões, PGR altera regras para solicitação...

Em portaria publicada nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República altera as regras para solicitação e aquisição de diárias e passagens no Ministério Público...

Ailton Benedito deve comandar Secretaria de Direitos Humanos da Procuradoria Geral...

O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Goiás, Ailton Benedito, deve comandar a Secretaria de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República. A informação...

Plenário do Senado aprova nesta quarta-feira indicação de Augusto Aras para...

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a...

Alcides Martins assume interinamente PGR até sabatina de Aras e anuncia...

O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu hoje (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O...

Augusto Aras é escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a...

O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta quinta-feira (5), o subprocurador Augusto Aras para suceder a goiana Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. O responsável...

TJGO mantém honorários a procuradores do Estado; agora falta o STF...

Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão que negou...

Sérgio Moro pede à PGR abertura de investigação sobre presidente da...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou nesta quinta-feira (8) uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na qual pede...

PGR defende nulidade de inquérito para apurar ameaças ao STF

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados em mandado de segurança...

Jair Bolsonaro é obrigado a revelar dados sobre desaparecido, diz procuradoria...

Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a declaração emitida pelo presidente da República Jair Bolsonaro sobre Fernando...

PGR quer acabar com pagamento de honorários de sucumbência a procuradores...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 21 ações contra normas estaduais e do Distrito Federal, inclusive de Goiás,...

PGR propõe mais ADIs contra pagamento de honorários a procuradores do...

A Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (18/6), um bloco de ações de inconstitucionalidade contra leis de nove estados –...

PGR pede suspensão de liminar que mantém pagamento de advogados com...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta segunda-feira (27) de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a manutenção do pagamento...

PGR apresenta ADI contra leis que permitem pagamento de honorários de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra...

PGR questiona no STF duas emendas à Constituição que impõem limite...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,...

Travestis devem optar se querem ser transferidas para presídios femininos, defende...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a transferência imediata de travestis para estabelecimentos prisionais femininos, caso optem, tendo como base a identidade de...

STF e PGR anunciam observatório para acompanhar grandes desastres

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um...

PGR é favorável à aplicação de IPCA-E para a correção de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6021, de autoria da Anamatra, que questiona as regras impostas...

Reajustes excessivos em taxas judiciárias dos Estados são inconstitucionais, sustenta Raquel...

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é inconstitucional a cobrança excessiva ou desproporcional de taxas judiciárias por parte dos Estados da federação. O...

Últimas Notícias